Regularização Fundiária do Coqueiral é discutida na Seplan

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan), da Sociedade Semear e Secretaria de Planejamento de Aracaju participaram na última segunda-feira, 28, de reunião para avaliação e acompanhamento dos trabalhos de regularização fundiária que estão sendo desenvolvidos no bairro Coqueiral, zona norte de Aracaju.

“Nesta fase, a prioridade é dar andamento ao processo de solicitação da cessão do terreno da União ao Estado, já solicitada à Gerência Regional de Patrimônio da União em Sergipe (GRPU/SE). Assim, o Governo do Estado concederá às famílias, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), o titulo de posse dos lotes, garantindo segurança aos moradores do Coqueiral”, explica Nelma Lisboa, superintendente de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social da Seplan.

O projeto de urbanização no bairro Coqueiral reassentará 600 famílias e conta com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Governo de Sergipe será o responsável pela regularização fundiária de todo o terreno do bairro Coqueiral, que possui áreas do Estado, Prefeitura e da União. Com esta ação, aproximadamente 2,5 mil famílias serão beneficiadas.