Programa de Crédito Fundiário aplicou R$ 9,5 milhões em 2009
O Programa de Crédito Fundiário em Sergipe, que é resultado de uma parceria entre os governos Estadual e Federal, recebeu este ano investimentos de mais de R$ 9,5 milhões. O presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, acredita que 2009 tenha sido o ano impar do Crédito Fundiário no Estado por conta de uma melhoria em qualidade e em quantidade de terras adquiridas pelos agricultores familiares. Segundo ele, o Programa superou os anos anteriores em recursos aplicados, famílias assentadas e área de terras adquiridas.
“Além de aumentar em quantidade o número de famílias beneficiadas de 207 no ano de 2008 para 243 em 2009, houve também aumento no valor do investimento passando de R$ 7,9 milhões em 2008 para R$ 9,5 milhões em 2009. Recursos estes aplicados em compra de terra e benefícios como construção de casas nos assentamentos, aquisição de animais, recuperação de cercas, formação de pastagem e plantio de lavouras. Conforme balanço realizado pela Pronese, ocorreu ainda aumento de 10 para 14,5 hectares por família entre o período 2006 a 2009.
Em 2010, a Pronese estará implementando uma nova linha de financiamento do Crédito Fundiário, conhecida como Combate à Pobreza Rural (CPR). A expectativa é de que sejam destinados valores entre R$ 30 a R$ 40 mil reais por família para compra de terras. Para Carlos Hermínio, a vantagem dessa linha é que a infraestrutura não é reembolsável. Dos R$ 40 mil, o agricultor pode utilizar no máximo até R$ 9 mil na infraestrutura e R$ 31 mil na compra de terra, pagar a escritura, ITBI, etc.
Pelos dados da Pronese, em 2009 foram adquiridas 20 propriedades em 14 municípios diferentes para assentar 243 famílias, sendo que 50% das áreas foram compradas nos territórios da Grande Aracaju e Centro Sul, cujos municípios atendidos compreendem São Cristovão, Itaporanga, Santo Amaro, Lagarto e Poço Verde, respectivamente. Na avaliação do gerente do Crédito Fundiário da Pronese, Alceu Oliveira Diniz, esse resultado significa um ganho na qualidade das terras adquiridas pelos agricultores visto que a maioria dos assentamentos já implementados estão concentrados nos territórios do Alto e Médio Sertão Sergipano.
Segundo Alceu Diniz, propriedades muito boas foram compradas também no município de Frei Paulo, localizado no Agreste Central sergipano, a exemplo das Fazendas Riachão e Cachoeira, onde foram assentadas 69 famílias em terras apropriadas para produção de grãos.
A preocupação da equipe técnica da Pronese é com a dificuldade de implementar assentamentos na região do Baixo São Francisco. “Todos os territórios já foram atendidos exceto este, por ser um tanto difícil conseguir terras por conta do alto valor. Outro ponto observado por Alceu é a realização de um trabalho maciço de divulgação junto aos sindicatos, associações e prefeituras municipais na região. Existe ainda a questão fundiária da região que são as grandes propriedades concentradas em famílias de poder aquisitivo superior, onde representa áreas difíceis de serem compradas pelos agricultores familiares”.
“É importante a população acreditar no trabalho do Crédito Fundiário não apenas como um programa do governo, mas como uma possibilidade concreta de democratização do uso da terra. Também não são terras desapropriadas, são terras compradas pelos agricultores com crédito subsidiado pelo governo. É bom para quem vende que recebe o dinheiro em moeda corrente e para o agricultor que passa a ser dono de sua própria terra”, disse Alceu.
“Nós tínhamos adquirido terras em apenas 16 municípios e passamos adquirir terra para mais de 20 municípios. Na região do agreste de Frei Paulo a Pronese não tinha conseguido entrar e este ano foram assentadas 69 famílias, em terras consideradas excelentes para produção de grãos”, adiantou. Na visão dele, se a fazenda for bem trabalhada com uma boa assistência técnica se consegue um bom aumento qualitativo.
Carlos Hermínio ressaltou a importância da participação organizada dos trabalhadores no sucesso do programa. Além da Festase e dos sindicatos de trabalhadores rurais que já participavam desde 2003, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) passou a participar do Programa. O balanço da Pronese mostra que já foram assentadas 180 famílias organizadas pelo MST no estado entre o período de 2007 a 2009, com recursos do Crédito Fundiário. Hermínio destacou também a importante participação dos órgãos parceiros como Banco do Nordeste, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Administração Estadual do Meio Ambiente, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
