Prefeito diz que FNP discutirá avanços nas relações entre a União e os municípios brasileiros

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Fazer um balanço dos trabalhos realizados, elaborar uma nova agenda para interferir nas discussões das reformas Tributária e da Previdência, buscar formas de aumentar a participação dos municípios no bolo tributário, garantir que as obras em andamento com recursos do Governo Federal não sejam interrompidas e melhorar a qualidade das relações entre as cidades e a União. Estes são os principais objetivos da 44ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, que reunirá mais de 100 prefeitos de todo o país em Aracaju no próximo dia 6 de maio, no Hotel Parque dos Coqueiros.
O calendário de discussões do evento foi anunciado pelo prefeito Marcelo Déda durante a entrevista coletiva ocorrida em seu gabinete na manhã de hoje, dia 2. ”Vamos buscar unificar as ações dos prefeitos em torno de um programa centrado na luta por um novo pacto federativo que reconheça a autonomia e a intervenção qualitativa dos municípios na discussão dos problemas nacionais”, disse Déda, que confirmou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades) na abertura do evento. A programação do Forró Caju 2003 e o destaque que será dado ao programa Fome Zero durante a festa serão apresentados oficialmente durante a reunião da FNP.
O prefeito destacou que Lula mantém a posição de que os problemas brasileiros devem ser resolvidos à ótica das cidades em que eles acontecem e desafiou os demais prefeitos a cobrar os compromissos assumidos no próximo ano, quando será realizada a VII Marcha Nacional de Prefeitos a Brasília.
“Algumas definições já estão sendo colocadas em prática, a exemplo dos recursos para merenda escolar, que foram dobrados, e a ampliação significativa em andamento no SUS – Sistema Único de Saúde”, informou Marcelo Déda.
Em sua visita a Aracaju, o presidente da República deverá ser agraciado com a comenda de Ordem ao Mérito Serigy no Grau de Cavaleiro, o mais alto da condecoração.
Todos os prefeitos de municípios sergipanos foram convidados a participar da 44ª reunião da FNP e do Seminário de Instâncias Intermunicipais de Governo, a ser realizado nos dias 7 e 8. “Vamos estudar não apenas as grandes cidades, mas estudar experiências de cidades pequenas que se uniram para resolver problemas comuns”, afirmou Déda.
O seminário vai aprofundar o debate que viabilizará interferir na legislação federal para que haja uma lei que garanta as diretrizes de orientação das cidades brasileiras para se associarem na resolução de problemas comuns.
“Estamos dispostos a nos debruçar sobre as experiências internacionais com o objetivo de verificar que modelo técnico e jurídico se adequaria melhor ao Brasil para enfrentar os dilemas das grandes cidades e as regiões metropolitanas”, disse o prefeito.
Estiveram presentes à entrevista coletiva o vice-prefeito Edvaldo Nogueira; o secretário de articulação política da Secretaria Geral da Presidência da República, Sílvio Santos; o secretário executivo da FNP, João Luís, e os secretários municipais Milton Alves (Comunicação) e Oliveira Júnior (Governo).

Histórico da FNP

Durante a coletiva, o prefeito Marcelo Déda fez um breve relato da história da Frente Nacional de Prefeitos. De acordo com ele, a FNP foi inicialmente um movimento liderado pela ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, que organizava as sete principais regiões metropolitanas para discutir problemas comuns às metrópoles brasileiras. “A partir do trabalho dela a Frente ampliou o seu caráter e passou a ser a instância de mobilização e pressão política dos prefeitos das capitais brasileiras”, afirmou Déda.
Segundo o prefeito, a FNP é uma instituição independente de partidos políticos e tem alcançado vitórias importantes ao longo de sua existência na solução dos problemas urbanos. “As deficiências do transporte público nas capitais, por exemplo, foram colocadas na agenda nacional. Isso forçou a tomada de decisões importantes para esta questão no início dos anos 90”, afirmou.
Outros exemplos da atuação da FNP foram citados pelo prefeito. Durante o período do ‘apagão’, no primeiro semestre do ano passado, a ação efetiva da Frente viabilizou que o racionamento de energia fosse tratado com o envolvimento das cidades e conseguiu do Governo Federal o fortalecimento das guardas municipais como uma contrapartida à redução de iluminação nas cidades e ao aumento da violência que isso poderia causar.
“Dentre outros temas, a constitucionalização da Taxa de Iluminação Pública, a rediscussão da tributação do ISS, e a realização da 6ª Marcha Nacional de Prefeitos a Brasília também foram iniciativas em que a FNP teve papel destacado” concluiu o prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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