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A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) está promovendo nessa terça-feira, 31 de janeiro, a 1ª Oficina de Trabalho de 2012 com a participação de representantes das 25 Coordenadorias Municipais de Políticas para as Mulheres. A promoção tem como objetivo avaliar as iniciativas executadas ao longo do ano de 2011 e discutir o Plano de Ação para 2012.

A abertura do evento foi realizada no início da manhã pela secretária Maria Teles dos Santos, e pela secretária Adjunta, Ivânia Pereira. “É importante a presença de todas e todos que estão atuando na construção dessas políticas públicas”, lembrou a secretária Maria Teles.

A secretária disse que o momento possibilita discutir com as coordenadorias dos municípios uma gestão compartilhada, de modo a fortalecer a estrutura de Rede. A secretária lembrou que a SEPM trabalha na transversalidade para levar as políticas para as mulheres.

Parceria com a Ouvidoria em 2012

Também foram convidados a participar da Oficina, servidores que atuam na Ouvidoria Geral do Estado. “Em 2012, a Ouvidoria vem firmar parceria conosco prevendo fortalecer as ações de combate à Violência contra a Mulher através de seus canais abertos”, informou Maria Teles.

“Estamos aqui para divulgar os canais de acesso ofertados pela Ouvidoria, assim como o papel do Ouvidor”, disse a representante do órgão, a assistente social Maria José. Ela ressaltou que a Ouvidoria trabalhará em parceria com a SEPM prevendo estreitar o canal de diálogo entre o povo e o governo do estado.

Além do número 0800 284 0095, a Ouvidoria Geral disponibiliza o site www.ouvidoriageral.se.gov.br. As dúvidas, reclamações, críticas, denúncias, reivindicações, elogios e sugestões da população também podem ser feitas por carta ou de forma presencial. A Ouvidoria Geral funciona na Rua Vila Cristina, 1051, bairro São José, CEP: 49.020.150, em Aracaju.

Avaliação

Logo após a abertura da Oficina pelas secretárias, a coordenadora de Programas e Projetos da SEPM, Ana Júlia Souto, discorreu sobre as ações promovidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres no decorrer de 2011, ano de sua criação pelo governo estadual.

“As ações executadas pela secretaria protagonizaram relevantes alterações na organização dos serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade-violência”, disse a coordenadora.

Ela citou a inauguração do segundo Centro de Referência da Mulher de caráter territorial, no centro sul de Sergipe; a participação da SEPM na estruturação das coordenadorias municipais de Aracaju e Ribeirópolis, e na implantação da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Rosário do Catete como algumas das metas alcançadas.

A participação da secretária Maria Teles, ao lado da ministra Iriny Lopes, na luta pela criação do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar no estado, também foi lembrada por Ana Júlia. Sergipe ainda é o único da federação a não oferecer o serviço.

A coordenadora ainda enumerou as seguintes ações: estímulo a criação de organismos governamentais de políticas para as mulheres; publicação de informações, estudos e pesquisas na área de gênero; estímulo as ações para uma educação inclusiva e não sexista; incentivo à autonomia econômica e financeira das mulheres, dentre outras.

Aumento de denúncias

Outro dado que consta como positivo na avaliação 2011 da SEPM é o aumento do número de denúncias dos casos de violência contra a mulher. “Antes, as vítimas não se sentiam seguras para denunciar porque não encontravam atendimentos especializados. Portanto, esse aumento não significa crescimento da violência, mas, sim, do número de atendimentos”, enfatizou a coordenadora, que lembrou ainda a ampla divulgação da Lei Maria da Penha como fator essencial para assegurar o aumento das denúncias.

Segundo Ana Júlia Souto, de acordo com dados fornecidos pela Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), em 2010 foram instaurados 564 inquéritos; 220 medidas protetivas e 2.900 boletins de ocorrência. Já no ano anterior, até cinco de dezembro, foram instaurados 863 inquéritos; 579 medidas e 2.538 boletins.

Plano de Ação

Para discutir o Plano de Ação para 2012 as coordenadoras de dividiram em grupos e por territórios. Com o apoio das técnicas da SEPM, elas deram início a um planejamento que deverá ser concluindo em suas próprias regiões, também com a presença da equipe técnica da secretaria.

Para a coordenadora do Centro de Referência de Tobias Barreto, Elenilza Carvalho, a Oficina resultará no fortalecimento da parceria, estabelecida desde 2011. “O nosso Centro entrou em funcionamento há cerca de seis meses. Foi uma fase de estruturação, e mesmo assim chegamos a registrar 42 casos. Agora, vamos lutar por outros objetivos que colocaremos no nosso plano”, disse Elenilza.

Marília Mesquita é coordenadoria da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Japaratuba, município localizado no território do leste sergipano. Ela disse que a realização da Oficina traz para perto do interior o apoio do estado e da SEPM.

“Vamos colocar no nosso Plano de Ação/2012 várias atividades. Já temos um cronograma e nele está a criação do Conselho Municipal da Mulher, eventos e palestras. Vamos acompanhar as realizações do estado, através da SEPM, e seguir o modelo”, ressaltou a coordenadora de Japaratuba.

Plano da SEPM

Já o Plano da SEPM para 2012 prevê, dentre as ações, e por meio de convênios, a capacitação de 1.600 servidores; implantação de mais quatro Centros de Referência, estruturação da própria secretaria e realização de cursos profissionalizantes para 340 famílias. Desses, já foram autorizadas a capacitação dos servidores, orçada em R$ 447.782,00, e as obras e serviços dos Centros, no valor de R$ 431.360,00. Os demais convênios estão em fase de análise.

A SEPM também promoverá atividades que terão início já em fevereiro e prosseguirão até dezembro 2012. O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma dessas atividades.

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