O Plano Estratégico 2007-2010
O novo modelo de gestão pública implantado pelo Governador Marcelo Déda no início do seu primeiro mandato teve suas bases iniciadas ainda na campanha eleitoral de 2006, quando lançou o programa de campanha da Coligação Sergipe Vai Mudar. Este documento se baseava num diagnóstico que alertava para três problemas principais no nosso estado: a elevada concentração de renda da população sergipana, com número expressivo de pessoas na pobreza e na extrema pobreza; as desigualdades territoriais, com elevado acúmulo de riqueza na região metropolitana de Aracaju; além da pouca diversidade da nossa estrutura produtiva, focada especialmente na cadeia de petróleo e gás natural, e na geração de energia elétrica.
Nesse contexto, o Governador Marcelo Déda determinou a elaboração do Plano Estratégico 2007-2010 – Sergipe, Governo de Todos, Desenvolver e Incluir, com o objetivo definir os parâmetros que viriam a orientar toda a equipe de governo e fornecer ao núcleo decisório a possibilidade de monitoramento e de obtenção de informações fundamentais para a tomada de decisão, permitindo os ajustes e adoção de medidas corretivas no decorrer do mandato.
O Plano Estratégico foi construído coletivamente pelos secretários de estado e dirigentes de órgãos da administração estadual, com assessoria dos técnicos da Secretaria de Planejamento, e com a liderança direta do governador Marcelo Déda. Inicialmente foram definidos, de forma participativa, os Valores, a Missão e a Visão de Futuro. A Missão do Governo ficou definida da seguinte forma: “Com base na ética, transparência e participação popular, promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, utilizando as potencialidades regionais como instrumento de superação das desigualdades”.
Por seu turno, a Visão estabeleceu: “Sergipe será reconhecido como um Estado que promoveu a inclusão social e reduziu as desigualdades territoriais mediante uma nova cultura democrática e participativa de gestão pública, a garantia do acesso universal aos serviços públicos, o apoio afirmativo às populações com necessidades diferenciadas e um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.
Também foram definidos os seguintes valores, a serem compartilhados por todos os integrantes do Governo de Sergipe: participação popular; sustentabilidade do plano; transparência, ética e prevalência do interesse público; gestão pública de qualidade; e, integração de políticas e inclusão social.
Toda a estratégia de gestão foi definida com base em dois eixos de atuação governamental: Inclusão pelo Direito e Inclusão pela Renda. Pela Inclusão pelo Direito foram estabelecidas cinco diretrizes estratégicas: acesso universal à saúde; acesso universal ao ensino de qualidade, segurança aos cidadãos; proteção e inclusão social com ênfase à população mais vulnerável e minorias; e modernização, democratização e transparência da Administração Pública. Três foram as diretrizes estratégicas formadas com base na Inclusão pela Renda: reconstrução e ampliação do sistema viário; criação de infraestrutura ambiental e de recursos hídricos; e desenvolvimento territorial participativo sustentável.
Dessa forma, foram definidos os dois eixos estruturantes do governo, com foco na redução da exclusão social e das desigualdades, pelo Direito e pela Renda, e, o estabelecimento das oito diretrizes estratégicas que norteariam todas as ações do governo, acompanhadas do conjunto de 40 Programas Estratégicos, seus respectivos objetivos e principais linhas de ação.
Por fim, cabe pontuar que o Plano Estratégico 2007-2010 foi o primeiro esforço na história de Sergipe de organizar a gestão pública estadual de forma mais profissional e menos intuitiva. Integrando ações, convergindo esforços e priorizando os recursos disponíveis o planejamento estratégico pôde, de forma mais eficaz, atender as demandas sociais e econômicas do estado.
Acesse aqui o Plano Estratégico 2007-2010
[Código de referência BR SE IMD AMDC-D-6-1-1]
