O planejamento estratégico e o PPA para o segundo mandato
O segundo mandato do Governador Marcelo Déda se iniciou num momento de grande otimismo na economia brasileira, com forte crescimento econômico, geração de empregos, ampliação do mercado consumidor, redução da pobreza e queda na desigualdade social. Sergipe se inseriu com competência nesse novo momento político, econômico e social do Brasil.
A expansão da economia sergipana nesse período foi baseada na ampliação e melhoria da infraestrutura logística, com a recuperação da malha rodoviária e construção de pontes para integração turística e produtiva do litoral e interior; a retomada dos investimentos na cadeia de petróleo e gás, na indústria de fertilizantes e na indústria cimenteira; a expansão do emprego formal, principalmente no interior do estado; a atração de empresas; o aumento do crédito e do consumo; o forte crescimento da construção civil; e o desenvolvimento da agricultura, como o expressivo aumento da produção de milho e do setor sucroalcooleiro.
Já no início de 2011, o Governador Marcelo Déda coordenou o seminário de planejamento estratégico para o período 2011-2014. O evento contou com participação de todos os secretários, diretores-presidentes de órgãos e principais assessores de governo. O Governador estabeleceu como meta mobilizadora do seu governo a erradicação da pobreza extrema em Sergipe até o fim do PPA 2012-2016. Todas as ações, programas e estratégias de governo deveriam estar orientados para consecução desse objetivo maior.
Com base nessa diretriz, foram elaborados o Plano Estratégico de Governo 2011-2014 e o Plano Plurianual Participativo 2012-2015. Foi definida a identidade estratégica do governo, na qual a erradicação da miséria assumiu um protagonismo inédito no desenho das políticas públicas no nosso estado.
A missão ficou assim definida: promover a erradicação da miséria e o desenvolvimento sustentável em todo território sergipano, por meio da valorização da diversidade cultural, da gestão pública de excelência e da consolidação da democracia participativa.
Por sua vez a Visão de Futuro estabeleceu que Sergipe seria referência na erradicação da miséria, na redução das desigualdades territoriais e no desenvolvimento sustentável.
Com base na missão e visão de futuro, foram construídos os 20 Programas Temáticos de Governo e cerca de 400 iniciativas constantes do Plano Estratégico 2011-2014 e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015, todos eles convergindo para a meta mobilizadora de erradicar a miséria em Sergipe.
O momento seguinte contou com uma programação de reuniões, das quais participaram secretários, planejadores e técnicos das secretarias e entidades da administração indireta. O trabalho envolveu a discussão e definição dos eixos estratégicos, macrodesafios, programas temáticos e iniciativas.
Foram definidos quatro eixos estratégicos a fim de convergir todo o esforço governamental para o alcance da meta mobilizadora, são eles: 1) Desenvolvimento Social e Afirmação da Cidadania; 2) Gestão Pública de Excelência; 3)Infraestrutura Produtiva e Logística; e 4) Desenvolvimento Econômico Inclusivo.
O Plano Estratégico 2011-2014 apontou para os eixos de atuação governamental oito macrodesafios para consecução da meta mobilizadora. Os macrodesafios refletem as políticas públicas prioritárias das principais áreas de atuação governamental: 1) Promover a saúde universal, humanizada e de qualidade; 2) Ampliar e qualificar a educação e a cultura; 3) Promover segurança pública humanizada, preventiva e com enfrentamento qualificado à violência e à criminalidade; 4) Ampliar a infraestrutura social e promover inclusão produtiva dos vulneráveis e dos “invisíveis”; 5) Promover gestão pública com inovação e qualidade; 6) Ampliar a integração logística e transformar a infraestrutura urbana; 7) Potencializar a competitividade da economia sergipana; 8) Promover o desenvolvimento com proteção dos recursos naturais.
Aos macrodesafios foram ligados os Programas Temáticos, que expressariam os caminhos necessários para consecução dos compromissos assumidos e refletiam no Plano Estratégico os temas prioritários de Governo. Sua abrangência deveria ser suficiente para representar os macrodesafios e organizar a gestão. Ao todo foram escolhidos vinte Programas Temáticos.
O Programa Temático desdobra-se em Iniciativas. As Iniciativas declaram as entregas de bens e serviços públicos que serão feitos à sociedade. Orientam as ações orçamentárias e os planos de ação, integrando as políticas públicas.
O Plano Estratégico de governo traçou as linhas mestras da ação pública. Orientou a formulação de políticas dos diversos órgãos da máquina governamental e serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) de Sergipe para o quadriênio 2012-2015.
Com a elaboração do Plano Estratégico e do PPA-P foram mapeadas as iniciativas mais focadas no enfrentamento à extrema pobreza. Identificadas essas políticas foi concebido um plano para erradicação da miséria, conhecido como Sergipe Mais Justo, como forma de facilitar a gestão e o monitoramento, permitindo uma maior efetividade das suas ações.
O PPA de Sergipe 2012-2015 contou com a participação da sociedade. Foram realizadas conferências nos oito territórios sergipanos de identidade. A população teve a oportunidade de conhecer os projetos estruturantes de governo, refletir sobre suas iniciativas e estabelecer um diálogo direto com o Poder Público. A participação do cidadão foi de extrema importância na construção de políticas públicas que enfrentassem os macrodesafios para o alcance da meta mobilizadora de erradicação da pobreza extrema.
Para que as políticas públicas elencadas no Plano Estratégico do Governo de Sergipe tivessem efetividade foi imprescindível a elaboração de planos de ação em que estivessem definidas metas, indicadores de desempenho, os responsáveis, prazos, fontes de financiamento e a discriminação dos recursos financeiros.
Para que houvesse acompanhamento, monitoramento e avaliação desses planos de ação foi necessária a criação de uma estrutura de controle finalístico: a Sala de Situação. A Sala faz parte da estrutura de planejamento, decisão, controle e avaliação das ações do Governo. Sedia, portanto, uma instância do planejamento público, situando-se na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), ficando vinculada a Superintendência de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SUMAP/SEPLAG).
O objetivo da Sala de Situação era validar projetos estratégicos do Governo do Estado e, consequentemente, monitorar e avaliar os programas e ações prioritários em execução, propiciando uma visão global e intersetorial sobre a implementação, execução e resultados das políticas públicas e ampliando a capacidade de gestão governamental. Com base em informações qualificadas e tempestivas eram elaborados relatórios gerenciais para facilitar a tomada de decisão pelo núcleo estratégico do governo.
Depois de um primeiro governo orientado pela promoção da inclusão dos sergipanos pelo direito e pela renda, a preocupação do Governador Marcelo Déda era que o segundo mandato aprofundasse o processo de transformações estruturais para que Sergipe não se atrasasse num momento de acelerado processo de inclusão social e econômica por que passava a população brasileira. Para tanto, orientou sua equipe para que o planejamento estratégico e o Plano Plurianual refletissem esse novo direcionamento e se empenhasse em alcançar a meta de erradicação da pobreza absoluta em Sergipe.
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