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Governo potencializa Funcart e viabiliza execução de projetos culturais

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Ao desenvolver suas ações, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) conta com o apoio do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart). Mas o que é na prática este fundo? De onde ele é oriundo? É preciso de aprovação para utilizá-lo? Inúmeras são as questões em torno do Funcart, mecanismo que dá suporte à execução de ações culturais, potencializado durante a gestão do governador Marcelo Déda.

O Funcart visa aumentar a capacidade de captação de recursos e ampliar os investimentos na política cultural do Governo. Seus fins são diversos, englobando desde a construção e reforma de espaços culturais até o fomento e incentivo das mais diversas linguagens de cultura. Além disso, outras ações são realizadas com o fundo, como a publicação de livros, aquisição de novos materiais para as bibliotecas públicas e restauração de imóveis tombados.

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destaca que a regularização do fundo foi uma das prioridades da gestão, uma vez que ele viabiliza diversas políticas públicas para a área da Cultura. “Diante da necessidade de fomentar as atividades culturais do nosso Estado e de um orçamento limitado, o Funcart emerge como uma base de sustentação sólida para as nossas ações, uma vez que nos permite executar vários projetos, independente do orçamento da Secult”, comenta.

De acordo com a assessora jurídica da Secult, Aline Magna, o Funcart é instituído por uma lei estadual vinculada à Secretaria. Segundo ela, essa lei determina quais receitas constituem o fundo.

“Essencialmente as verbas do Funcart vêm da locação dos espaços da Secult, a exemplo do Teatro Tobias Barreto (TTB) e do Complexo Cultural Gonzagão. Trata-se de uma taxa para a utilização do espaço. Por exemplo, se um produtor deseja utilizar um destes espaços, ele vem até a Secult, faz a solicitação, paga o valor fixo estabelecido em Portaria, assina o contrato e assim o valor é passado para a conta do fundo, quantia que posteriormente será aplicada em projetos culturais”, explicou Aline.

Ainda segundo a assessora jurídica, outras formas de receita constituem o fundo, como repasse do Governo Federal, doações de particulares e até mesmo venda de ingressos de apresentações da Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE), gerenciada pela Secult. “Caso alguém queira fazer doações como pessoa física, este terá abatimento no Imposto de Renda (IR). A doação vai direto para o fundo e ao declarar o IR, o doador terá um abatimento”, frisou Aline Magna.

Aprovação dos conselheiros

O Conselho de Estado da Cultura (CEC) tem papel fundamental na liberação do uso do Funcart, afinal, qualquer projeto elaborado pela Secult deve ser submetido á aprovação dos membros do CEC. Só assim o fundo deverá ser utilizado para a execução do projeto. É fato que ao se reunir, o Conselho discute e reflete os benefícios daquele projeto para a valorização e preservação da cultura sergipana.

Segundo a conselheira Aglaé Fontes, ao aprovar um projeto dois critérios são levados em consideração: valor cultural e legalidade da proposta. “Enquanto conselheira fico atenta ao valor cultural do projeto, mas é claro que os recursos disponíveis no Fundo são elementos fundamentais, do contrário qualquer projeto aprovado se torna irrealizável”, enfatizou a conselheira.

Principais beneficiados

Muitos foram os projetos realizados através do Funcart. Só este ano, eventos de grande repercussão no estado como a ‘V Semana Sergipana de Dança’, ‘Birô Cultural’, ‘Fórum de Políticas Culturais’, ‘Primavera nos Museus’ e ‘Alumiar – Festival de Novas Composições de Forró’ foram promovidos com apoio do fundo.

Além destes, editais de incentivo à cultura utilizaram como verba os recursos provenientes do fundo, como o ‘Projeto de Intercâmbio e Difusão Cultural’, ‘Edital de Apoio à Formação, Produção e Circulação Cultural Interna’ e ‘Edital Orlando Vieira’, este último direcionado à área do audiovisual.

Uma das beneficiadas pelo Funcart foi a dançarina Leilinha Nascimento. Integrante da Cia Contempodança, ela participou junto com o seu grupo da ‘V Semana Sergipana de Dança’. Aliás, segundo ela, a Contempodança participa desde a primeira edição do evento. “Vejo na Semana, um grande espaço para os bailarinos sergipanos, o que faz com que haja um estímulo na nossa produção. Além disso, o público tem acesso de forma gratuita a grandes espetáculos de dança”, destacou Leilinha.

Para ela, a Semana Sergipana de dança é um marco para os grupos de Sergipe. Afinal não havia nenhum outro evento ligado à dança de tamanha repercussão e que os estimulassem tanto. “É necessário que sejam criados projetos deste nível. Por isso parabenizo a Secult, pois a cada ano mais grupos vem surgindo, podendo contar com espaço e apoio para divulgação”, elogiou a dançarina.

O professor de música, Álvaro Araújo, também foi um dos favorecidos com um projeto realizado através de recursos do Funcart: o Birô Cultural. Com o objetivo de levar capacitação para agentes culturais sergipanos no que se relaciona à elaboração e viabilização de projetos para editais, o Birô atingiu centenas de pessoas em todos os cantos do estado.

“Através do Birô, percebi uma preocupação nas questões culturais do estado. O conhecimento adquirido nos levou a preservação e difusão de nossa cultura. Como sou de Laranjeiras, o projeto veio a calhar num momento em que se desenvolve uma consciência cultural na cidade. Se houver outra edição participarei sim, sem dúvidas”, dialogou Álvaro.

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