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O lançamento do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais de Sergipe (PNC Sergipe) acontece nessa terça-feira, 1º, às 9h, no Centro de Convenções de Sergipe  (CIC).  O PNC visa o fortalecimento das instâncias municipais em vista ao desenvolvimento sustentável como parte do fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).  Em Sergipe, o programa prevê a capacitação de 225 gestores ambientais de 75 municípios sergipanos, no período de julho de 2009 a abril de 2010.

O PNC tem como meta preparar gestores ambientais, representantes do poder público municipal e da sociedade civil, para o desenvolvimento do processo da gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração no processo de licenciamento ambiental.  Em Sergipe, será desenvolvido pela Semarh, através da Superintendência de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental (SQS),

Os cursos de capacitação serão realizados em cinco municípios pólos: Itabaiana, como pólo do território Agreste Sergipano, contemplando 14 municípios tendo um total de 42 participantes; Propriá, pólo do território Baixo São Francisco contemplando também 14 municípios e um total de 42 alunos; Canindé de São Francisco, pólo dos territórios Alto Sertão e Médio Sertão Sergipano beneficiando 13 municípios e 39 participantes; Aracaju, pólo dos territórios Leste Sergipano e Grande Aracaju com 18 municípios e um total de 54 alunos; e, finalmente, Tobias Barreto, como pólo dos territórios Centro Sul e Sul Sergipano atendendo 16 municípios com o total de 48 participantes.

Os participantes serão em número de três por município, sendo dois de cada prefeitura, preferencialmente do quadro efetivo e um da sociedade civil. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo, a implantação do PNC em Sergipe é importante por capacitar os municípios sergipanos para criarem os seus sistemas municipais de meio ambiente.

“Esses sistemas vêm a ser composto de criação de órgãos municipais do meio ambiente, política municipal do meio ambiente e preparação do município para assumir ações de licenciamento ambiental de pequeno porte e de abrangência local, desafogando, assim, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Com isso, a Adema concentrará sua força no licenciamento de abrangência estadual, que envolva mais de um município”, comemora.

PNC

O Projeto de Capacitação de Gestores Municipais de Sergipe é fruto do convênio firmado entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Governo de Sergipe, a ser executado através da Semarh e seguindo orientações da atual gestão do MMA. Buscará o cumprimento de três metas: mobilização dos atores; capacitação; e monitoramento e avaliação.

A meta específica de capacitação visa preparar os gestores municipais, ou seus representantes, para o município poder desenvolver o processo da gestão ambiental compartilhada. Esse modelo leva em consideração os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração no processo de Licenciamento Ambiental, que fomente a criação e/ou o fortalecimento de estruturas municipais de gestão de meio ambiente, respeitando as especificidades regionais e locais na busca do desenvolvimento sustentável.

Como Meta  de Mobilização dos Atores, estão ocorrendo  visitas técnicas nos  75 municípios  de Sergipe  com o  objetivo  de obter informações acerca das estruturas físicas, socioeconômica, ambiental, administrativa e institucional de cada  Prefeitura, com destaque para as  informações relativas  a  área ambiental; problemas e potencialidades locais, organizações  administrativas e comunitárias e recursos humanos envolvidos. 

O PNC do Ministério do Meio Ambiente foi lançado oficialmente no dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria Ministerial n° 286, de 29 de setembro de 2005, concebido como uma ação que irá contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e, conseqüentemente, da diretriz estratégica do Desenvolvimento Sustentável.

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