Governadores consolidam pacto em prol de crianças e adolescentes

Fortalecer e incluir os direitos das crianças e dos adolescentes do semi-árido no centro da agenda de prioridades dos assuntos debatidos no Fórum dos Governadores do Nordeste. Esse foi o principal acordo firmado pelos nove governadores da região durante o encontro com a representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier. O compromisso inédito foi fechado durante a segunda rodada de debates do VI Fórum, na tarde desta sexta, 29, na Barra dos Coqueiros, em Sergipe.

Durante o debate, a representante da Unicef reforçou o papel do Pacto do Semi-árido e fez uma avaliação sobre a articulação e as ações voltadas para reduzir os indicadores negativos relativos às crianças que habitam o semi-árido nordestino. Assinado em julho de 2007, o Pacto Nacional ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido’ serve como instrumento para articular políticas estaduais com políticas federais  e municipais, nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial, com objetivo de melhorar a situação das crianças e adolescentes na região.  Todos os governadores do Nordeste são signatários, juntamente com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, o presidente da República, além de 11 ministérios do Governo Federal e mais de 100 organizações da sociedade civil e do setor privado.

“A proposta é que todos os governadores nordestinos intensifiquem a articulação, o intercâmbio e a integração de ações para que as capacidades, as competências e os bons resultados sejam compartilhados e façam avançar os indicadores sociais da infância em todas as áreas do seu desenvolvimento na região”, afirmou a representante do Unicef no Brasil. Marie-Pierre Poirier também propôs que o Unicef e os chefes dos estados nordestinos atuem como uma voz nacional e internacional para contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dando exemplos concretos de metodologias de ação desenvolvidas em nosso Pacto que reduzem as disparidades.

Ao final da reunião, todos os governadores do Nordeste reafirmaram com o Unicef o compromisso de fortalecer o Pacto do Semi-árido nos seus Estados, estimulando e apoiando os comitês estaduais e articulando as políticas para fortalecer as ações nos municípios. Também concordaram em fazer dele uma ferramenta para reduzir as desigualdades sociais do país, a partir de ações regionais, políticas nacionais e a realização de investimentos com prioridade para os mais excluídos.

“Todos os Estados do Nordeste têm o compromisso de puxar cada vez mais para cima esses indicadores sociais relacionadas à área de infância e adolescência. Diante das sugestões apresentadas pelo Unicef e pelos governadores, Sergipe assume a responsabilidade de centralizar um primeiro banco de informações e preparar uma espécie de um dossiê do pacto, com o objetivo de consolidar experiências e sugestões que serão apresentadas no próximo Fórum, em Maceió”, concluiu o governador de Sergipe, Marcelo Déda, anfitrião do encontro.  

Intercâmbio de experiências

O intercâmbio de experiências foi o ponto alto do debate sobre o Pacto do Semi-árido. Por sugestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os nove representantes do Executivo da região Nordeste têm a tarefa de concentrar sobre o tema da educação experiências bem sucedidas na área de infância e adolescência que serão apresentadas e discutidas no VII Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Maceió. “Ao fazer esse catálogo de projetos que estão sendo desenvolvidos com sucesso em cada Estado poderemos centralizar e executar melhor políticas públicas para a infância e a adolescência em Nordeste”, avaliou Eduardo Campos.

Em junho de 2007, o Governo de Sergipe mobilizou os 36 municípios sergipanos na inscrição do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008). O selo é uma metodologia de monitoramento e avaliação das políticas públicas de infância e adolescência que contribui para o alcance das metas do Pacto. “Estamos trabalhando para que os municípios sergipanos que adquirirem o selo tenham prioridade em ganhos efetivos que estimulem ações vinculadas à educação e saúde focado na criança e adolescente”, citou Marcelo Déda.

Entre as oito principais metas do Pacto do Unicef para o biênio 2007/2009, estão manter todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo, garantir atenção básica de saúde principalmente às mulheres grávidas, garantir a nutrição de todas as crianças menores de dois anos, levar água limpa a todas as crianças e adolescentes, manter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Também entram na lista a garantia de acesso e conclusão do Ensino Fundamental de todas as crianças e adolescentes, além de que todas as crianças tenham registro civil gratuitamente.

Acompanharam o debate o diretor regional do Unicef para América Latina e Caribe, Nils Kastberg, o coordenador do Unicef para Sergipe e Bahia, Ruy Pavan, a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino e os secretários de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, Fazenda, Nilson Lima, Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes e  Casa Civil, Oliveira Júnior.