Governador em exercício acompanha palestra do ministro Augusto Nardes

Com o intuito de atualizar os gestores e servidores públicos sergipanos a respeito do panorama atual do controle externo no país, o ministro Augusto Nardes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), proferiu palestra na manhã desta sexta, 28, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A explanação do próximo presidente a Corte de Contas da União atraiu diversas personalidades sergipanas, a exemplo do governador do Estado em exercício, Jackson Barreto.

“Foi uma iniciativa muito importante para conscientizar os gestores públicos do estado sobre as novas normas de fiscalização e controle externo. A presença do ministro Augusto Nardes é de grande valia, sobretudo do ponto de vista da modernização das ações dos Tribunais de Contas, que ao invés de apenas punir, devem fazer esse trabalho de orientação”, ressaltou Jackson, lembrando ter sido colega do ministro quando ambos exerciam mandatos na Câmara Federal.
 
Conforme o governador em exercício, a palestra do ministro Nardes ganha ainda mais relevância se observado que os municípios estão prestes a eleger novos governantes. “Essa palestra é de fundamental importância para os técnicos da Casa, e acima de tudo nesse momento de processo eleitoral. Dessa forma os gestores que serão eleitos tomam conhecimento de que não podem fazer tudo, que o limite das suas ações está na legislação. Assim os gestores ficarão antenados com a legislação em vigor e poderão trabalhar nas suas comunidades”, complementou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, a palestra proporcionou uma valiosa experiência aos administradores públicos que não conheciam bem o pensamento do TCU. “Essa troca de informações é muito importante, principalmente para os servidores da Casa, tendo em vista a correta fiscalização dos recursos públicos”, observou.

Palestra

Em sua explanação, que teve como tema ‘A Atuação dos órgãos do Tribunal de Contas da União’,
o ministro destacou que o TCU vem implementando novas ideias para aperfeiçoar o controle externo no Brasil. “Especialmente no sentido de que a gente possa estabelecer uma cooperação entre os Tribunais de Contas dos estados e o da União. Nós que temos o compromisso de fazer a fiscalização de todos os recursos do país, queremos estreitar mais essa relação com os Tribunais de Contas do Estado”, afirmou o ministro, propondo um incremento na realização de auditorias coordenadas.
 
Segundo Nardes, as auditorias do TCU em parcerias com as Cortes de Contas dos estados poderão explorar melhor as vocações das regiões e tornar o Estado brasileiro mais eficiente. “Aqui em Sergipe eu acho que tem grande perspectiva de nós trabalharmos para que tenhamos um estado mais organizado, planificado, para direcionar recursos para a área de turismo”, declarou Nardes.
 
Outro aspecto relevante abordado pelo ministro diz respeito aos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal. “O gestor público que não tiver suas contas aprovadas não pode exercer cargo público durante oito anos e a nossa lista este ano entregue ao TSE chegou a um número próximo a 7mil pessoas. É importante que a gente possa alertar aos gestores quais os pontos que eles devem ter atenção para que não tenhamos mais ficha suja e tenhamos administrações mais transparentes no Brasil”, concluiu.

Presenças
 
Entre os presentes durante a palestra do ministro Augusto Nardes estavam ainda os deputados federais Rogério Carvalho e Mendonça Prado; o corregedor do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Netônio Bezerra Machado; o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Josué Modesto dos Passos Subrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Thiers Vianna Montebello; o conselheiro Francisco Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; e o presidente da Academia Sergipana de Letras, o acadêmico José Anderson Nascimento.