Gestores do Estado e do município participam do PNC Rural

De forma a atender as demandas de Estados e Municípios com informações ligadas à regularização e ao licenciamento ambiental no meio rural, foi iniciada na manhã desta sexta-feira, 30, através da coordenação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SQS/Semarh) a primeira aula inaugural do Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental Rural (PNC Rural).  O evento ocorreu no auditório da Codise.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes Silva, a partir da efetivação do curso, os gestores participantes – representantes de prefeituras ou instituições – estarão capacitados para contribuir para o fortalecimento dos municípios, no que diz respeito aos processos de regularização e licenciamento ambiental na área rural.

“Muitos problemas de ordem ambiental eclodem nos municípios. A partir dessa descentralização de licenciamentos, processo tecido através da aplicação dos PNC’S em Sergipe, o ganho sobre o sistema ambiental no Estado será notório tanto pela gestão pública, quanto pela população”, compreende.

Ele enfatizou ainda que quanto à regularização das propriedades rurais, o Estado de Sergipe poderá ser modelo para demais Estado, por sua extensão territorial. “Já somos modelo no Programa Águas para Todos, e no Inventário Florestal e assim, podemos ser modelo no Cadastro Rural”, conclui o secretário.

Aula Inaugural

A primeira aula do dia foi ministrada pelo engenheiro florestal da Semarh, Elísio Marinho juntamente com a bióloga da Adema, Valdelice Leite, que serão tutores do PNC. Ambos apresentaram o módulo da “Plataforma Modlee”, a qual os alunos irão utilizar durante o curso do PNC Rural III.

“Essa plataforma é um software gratuito que possibilita que sejam realizados cursos à distância, por ser uma ferramenta de fácil acesso via internet. Os alunos têm a possibilidade de interagir com seus colegas postando comentários, respondendo os questionários e interagindo nos fóruns temáticos a respeito dos temas abordados”, enfatizou.

Metodologia

O enfoque do PNC Rural será abordagem dos conceitos básicos e instrumentos de cartografia e georreferenciamento; base legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); técnicas de recuperação e recomposição de reservas legais e áreas de proteção ambiental; conservação de recursos hídricos e o Programa Mais Ambiente. O curso é uma iniciativa do Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS/Secex), do Ministério do Meio Ambiente. Além de Sergipe, mais dez estados participam do curso: AC, BA, ES, GO, MG, MT, PA, RO, RR e SC.

Segundo sintetiza Fátima Maynard, técnica ambiental, superintendente de Educação Ambiental da Semarh, “o curso desenvolve competências entre técnicos e gestores de estados e municípios para promoverem a regularização ambiental em suas regiões, harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores as vantagens a serem obtidas com essa regularização”, aponta.

“Esse curso é muito importante, não pode participar dos anteriores, mas estou muito feliz por está participando nesse momento e principalmente por ajudar o que for necessário para a regularização das propriedades rurais do nosso estado”, enfatiza a gestora da unidade de conservação do Refugio de Vida Silvestre Mata do Junco, Augusta Barbosa.
O Curso PNC Rural III, será dividido em duas etapas. A primeira, curso Semi-Presencial, com módulo à distância com carga horária de 90 horas. A outra etapa será presencial, com carga horária de 16 horas.

Interação

A demanda para elaboração do curso ganhou força com o lançamento do Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, instituído pelo Decreto nº 7.029/2009. A rede mantida pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS), por meio da Educação a Distância (EAD), para a realização de cursos com ampla abrangência tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) difundir conhecimentos sobre temas relevantes para a gestão ambiental em estados e municípios promovendo a Gestão Ambiental Compartilhada e fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).