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A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) realizou nessa terça-feira, 29, mais uma reunião para a Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para fortalecer a articulação e mobilização das organizações dos agricultores familiares para a sua inserção nesse mercado institucional. Nessa oportunidade, tratou-se das Chamadas Públicas com recursos acima de 100 mil reais do referido Programa, para os municípios de Aracaju, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Tobias Barreto.

“Estou feliz em receber os participantes deste evento porque a Emdagro é a casa do agricultor familiar”. Foi com estas palavras que o presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa, abriu a reunião para discutir a operacionalização da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que trata da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar pelo PNAE.

A Chamada Pública será realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, quando os municípios deverão apresentar as suas propostas para a aquisição de produtos da agricultura familiar, assegurando que, no mínimo, 30% do Fundo Nacional para o desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à alimentação escolar, sejam adquiridos da agricultura familiar.

Um dos pontos de destaque da reunião foi a orientação sobre os procedimentos para as organizações dos agricultores familiares terem acesso às políticas públicas, a exemplo da comercialização no mercado institucional, apresentada pelo Diretor Técnico da Emdagro, Jodemir Freitas. “As políticas públicas precisam ser apropriadas pelos beneficiários e essa lei é de grande importância para a agricultura familiar usufruir do fruto do seu trabalho”.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos foram definidos articulações permanentes entre as cooperativas e prefeituras municipais; realização de um fórum para definir a logística necessária à operacionalização da Lei 11.947; fazer o cruzamento dos produtos disponibilizados pelas cooperativas com a demanda de produtos para a alimentação escolar; estabelecimento de alianças entre as secretarias municipais de agricultura e educação, Emdagro, nutricionistas e cooperativas para a elaboração dos cardápios com produtos da agricultura familiar; disponibilização pela Emdagro de informações sobre os editais de compras para alimentação escolar às cooperativas.

Segundo Adinaldo do Nascimento santos, presidente da Cooperafir, território sul sergipano, a Emdagro está fazendo um trabalho belíssimo através da Rede de Comercialização, proporcionando a articulação entre agricultores familiares e o mercado.

Presenças

Participaram do evento as cooperativas de agricultores familiares, secretarias municipais da agricultura e da educação, movimentos sociais, nutricionistas, associações de agricultores familiares, organizações não governamentais, dirigentes e técnicos da Emdagro, além de representações dos pólos territoriais do Sistema Estadual de Comercialização, Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

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