Eliane Aquino participa da 109ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite

A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, participou nesta terça-feira, 29, da 107ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). As reuniões acontecem uma vez por mês na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Durante o encontro da CIT, foram discutidos o Pacto de aprimoramento,o acompanhamento e apoio da Gestão Estadual 2011/2014, resultados da Resolução CIT que previu prazos e procedimentos para apresentação de propostas de construção de Centros de Referência da Assistência Social e de Centros de Referência Especializados da Assistência Social, além da apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”.

Na ocasião, foram repassados informes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), do Fonseas e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

CIT

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela é formada pelas três instâncias do Suas: a União, os Estados e os Municípios.

A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para a troca de informações sobre o processo de descentralização.