Déda faz balanço do cumprimento de metas fiscais e anuncia secretariado

* Matéria atualizada às 20h32 desta quinta-feira, 30/12.

No final da tarde desta quinta-feira, 30, o governador Marcelo Déda reuniu a imprensa sergipana para fazer um relato do cumprimento das metas ficais para o final do mandato e anunciar novos nomes que irão compor parte do secretariado da nova administração. Os anúncios foram feitos no auditório do Palácio dos Despachos, contando com a participação de secretários de Estado, membros da administração e lideranças políticas.

Déda foi enfático ao evidenciar o fechamento do exercício do ano de 2010 na administração estadual com êxito, conforme previsto nas medidas de contenção anunciadas pelo governador ainda em outubro o pagamento da folha de servidores e décimo terceiro salário completamente em dia, no mês de dezembro. “Este é o décimo ano, desde que assumi um cargo no Poder Executivo, nunca atrasamos em um dia o pagamento dos servidores, seja durante o período em que fui prefeito da capital, ou agora como governador do Estado”, lembrou Déda.

Outro dado relevante lembrado pelo governador refere-se à antecipação do repasse da cota do ICMS pago aos municípios sergipanos, prevista para 4 de janeiro, e que foi paga dia 28 de dezembro. “Fizemos isso para ajudar aos municípios a fecharem suas contas no final do ano”, explicou o governador. Déda também anunciou o parcelamento para o pagamento do ICMS de dezembro, atendendo a uma reivindicação das entidades do comércio. “Dessa forma, ao invés de pagar tudo de uma só vez, os comerciantes pagarão 50% do valor devido em 10 de janeiro e os outros 50% no dia 20 de janeiro, possibilitando que eles movimentem o capital no período”, detalhou Déda.

Novos secretários

Ao iniciar o momento em que anunciou os nomes que vão compor a equipe da próxima administração, o governador explicou que esse é um processo que está sendo conduzido com tranquilidade e a partir do diálogo com diversas lideranças da base aliada. Déda também afirmou que as pastas que não foram anunciadas estão sendo objeto de estudos para a reforma administrativa que se dará no início da nova gestão, conforme projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa, ou ainda objeto de discussão na base de governo.

O primeiro secretário anunciado foi Jorge Alberto Prado, o atual secretário de Estado da Administração, que responderá pela Secretaria de Estado da Casa Civil, onde será responsável pela implementação de um trabalho de caráter mais político, conforme o governador, para dar suporte a uma maior articulação com os municípios, com a Assembleia Legislativa e com a própria sociedade.

Em seguida, Déda confirmou a permanência dos secretários João Andrade (Fazenda), João Eloy (Segurança Pública), Benedito Figueiredo (Justiça e Cidadania), Belivaldo Chagas (Educação), Eloísa Galdino (Cultura), Valmor Barbosa (Infraestrutura), Maurício Pimentel (Esporte e Lazer), Carlos Cauê (Comunicação Social). Também permanecem nos atuais cargos Márcio Leite de Rezende (Procuradoria Geral do Estado), Adinelson Alves (Controladoria Geral do Estado) e o chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Para a pasta da Saúde, Déda anunciou o médico sanitarista Antônio Carlos Guimarães, atual presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS), e que tem experiência administrativa, pois foi secretário municipal de Saúde no município de Mogi Mirim (SP). “Ele é um técnico que vai cumprir uma tarefa muito especial de operar o sistema que nós criamos no primeiro governo. Um sistema exitoso e que coloca Sergipe na frente dos demais estados brasileiros, já que realizamos, no primeiro mandato, os investimentos que estavam reprimidos há décadas”, mencionou o governador, referindo-se aos R$ 300 milhões investidos para configuração de uma nova rede assistencial com maior apoio às prefeituras e interiorização do atendimento.

Déda também fez questão de agradecer publicamente ao trabalho realizado pelo então secretário e deputado eleito Rogério Carvalho, além de reconhecer a dedicação da atual secretária Mônica Sampaio, a quem também agradeceu pelo empenho durante os dez anos em que compôs a sua equipe de saúde, na prefeitura de Aracaju e no Governo do Estado.

O governador também anunciou a primeira-dama Eliane Aquino como a nova secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social. Para Déda, a partir da assunção de uma secretaria com estrutura administrativa e orçamentária, Eliane Aquino poderá ampliar a sua já importante participação na implementação das políticas sociais em Sergipe.

“Como é um cargo político, não se carrega nenhum impedimento conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, antecipou o governador, ao justificar a escolha diante do desempenho da primeira-dama na implantação e execução de diversos projetos a exemplo do Sergipe de Todos, Bem Mulher, Programa de Combate ao Crack, dentre outras iniciativas que atuam hoje em todo o estado. Déda também fez questão de agradecer ao trabalho desempenhado pela atual secretária Luci Silva, que permanecerá na equipe da secretaria.

Déda também anunciou a recriação da Secretaria de Estado do Turismo, atendendo aos anseios de todo o trade turístico e estudiosos do setor, nomeando para seu titular o engenheiro agrônomo e empresário do setor hoteleiro, Paulo Viana, que respondia pela Secretaria de Estado da Agricultura.

Para a pasta da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, o governador anunciou o nome do engenheiro agrônomo e advogado José Macedo Sobral, que responde atualmente pela Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção da Igualdade Social.

Novas demandas

Marcelo Déda fez questão de esclarecer que os secretários que por ventura não continuaram na equipe não estão sendo demitidos. Ele esclareceu que se finda um mandato e, naturalmente, surgem outras demandas a serem contempladas, necessidades de ampliação de atuação e construção de políticas públicas que motivam um processo natural de mudança para uma nova gestão.

Ainda segundo o governador, a administração estadual também recebe diversas reivindicações para a criação de pastas e órgãos para atribuições específicas que surgem das novas demandas sociais, exemplo da condução das políticas de gênero, políticas direcionadas à juventude, ações diretamente relacionadas à produção de energia, já que Sergipe hoje é um estado produtor e exportador, além das novas demandas criadas a partir da nova dinâmica que o Governo Federal implementou nas políticas de saneamento, com um volume de recursos que  aumentou sensivelmente a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outras exigências.

“Essas são demandas novas que a nova realidade nos impõe. Então há uma discussão no governo para definir se criamos pastas específicas ou funções agregadas a pastas já existentes”, explicou o governador em relação à definição das demais secretarias que deve ocorrer no início de janeiro.

Acompanharam o governador no anúncio dos novos integrantes de governo, a primeira-dama, Eliane Aquino, o vice-governador  e secretário de Educação, Belivaldo Chagas, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira e o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê.