Conselho articula ações para enfrentar violência sexual em Capela

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Danival Falcão, participou nesta quarta-feira, 29, do I Seminário Municipal Intersetorial para Fortalecimento das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na cidade de Capela.

O evento aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) do município localizado no Leste sergipano para discutir o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, pois Capela apareceu no mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como um dos cinco municípios do estado com os maiores índices de registro de exploração sexual de crianças e adolescentes.  

Após a publicação do relatório da PRF, o presidente do CEDCA e Coordenador do Comitê Estadual, Danival Falcão, iniciou um trabalho de mobilização com os municípios relatados e em parceria com as prefeituras tem realizado os encontros com o Sistema de Garantias dos Direitos.

O seminário teve como público o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Conselhos Setoriais Municipais, Associações, Crianças e Adolescentes, Entidades da Sociedade Civil, Poder Legislativo, Terceiro Setor, Polícia Rodoviária Federal e Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Presidente do CEDCA, Danival Falcão, apresentou o Mapeamento da PRF, no qual estão detalhados todos os pontos vulneráveis em rodovias federais e mostrou o Sistema de Aviso Legal por Violência Exploração ou Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente (SALVE), que tem como objetivo notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que viole os direitos de crianças e adolescentes.

O conselheiro tutelar Jackson dos Santos, o delegado de polícia de Capela, Rodrigo Espinheiro, e a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Roberta Bueno, falaram dos avanços e entraves de seus respectivos exercícios. A representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes apresentou o fluxograma de atendimento.

No encontro foi construído um plano de ação para ser desenvolvido pelo CEDCA, Comitê Estadual e pelo Sistema de Garantias de Direitos do município para articular com o poder público municipal a estruturação do conselho tutelar e comprometer a Promotoria de Justiça a fortalecer as relações entre conselho tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e capacitar continuamente os conselheiros da rede e os profissionais da saúde e educação para a notificação.

Além disso, o plano inclui a realização de reuniões intersetoriais, a inserção nos planos de ações anuais das redes de ensino a participação ativa da rede de garantia de direitos divulgação do telefone 191 da PRF, a requisição para atuar em flagrantes e articular com o gestor municipal para ampliar a equipe técnica do CREAS e CRAS.

Outras cidades

Malhada dos Bois também entrou no Relatório da PRF e o encontro de Rede do Município aconteceu no último dia 23. Apesar de não ter entrado no relatório por não possuir rodovias federais, o município de Barra dos Coqueiros solicitou o encontro ao CEDCA e o evento acontecerá no dia 1º de dezembro no município.