Tesouro Nacional autoriza negociação para investimentos no rio Sergipe

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a negociar o acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), na ordem de U$ 117.125 milhões. Os recursos serão destinados ao programa ‘Águas de Sergipe’, que visa a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe.

Por conta dessa autorização, no final da tarde dessa quarta-feira, 26, o secretário da Semarh, Genival Nunes Silva, se reuniu com o representante do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil, e representantes de órgãos do Estado relacionados com o programa. Na pauta, a discussão para elaboração de minutas. Os documentos finalizam os procedimentos necessários para a obtenção do empréstimo.

Na composição da minuta, foram elaborados dois tipos de acordo: o de ‘Cooperação’, a ser firmado entre Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hidrícos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), e o de ‘Implementação’, a ser firmado com a Deso. Também foi elaborada a preparação da versão final do ‘Manual Operacional’, incluindo uma seção de aquisições detalhada de todos os métodos permitidos para o projeto; e a preparação da versão final do ‘Plano de Aquisições’.

“Com prazo de execução em cinco anos, o Águas de Sergipe é um projeto que tem como objetivo principal a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Cerca de 1.010.523 habitantes são hoje beneficiados pelas águas do rio Sergipe, entretanto, a situação atual da bacia requer uma ação intensificada. Isso levou o Governo do Estado a criar o Águas de Sergipe”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes.

Trâmite

A partir da autorização da negociação do empréstimo por parte da STN, a negociação agora corre entre os governos federal, estadual e do Banco Mundial, que deverá ocorrer em Brasília.  Segundo explicou Thadeu Abicalil, com essa etapa cumprida, a negociação volta para Washington para ser analisada pelo conselho do Bird. “Agora, são dois caminhos paralelos. Um a ser analisado pelo conselho do banco e o outro pelo Senado Federal”, esclarece ele.

A ação do Águas de Sergipe tem a coordenação geral da Semarh e co-execução de autoria de alguns órgãos do Estado que estão envolvidos com o programa. Além do gestor da Semarh, do superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, e dos representantes do Banco Mundial, a reunião contou também com representantes da Deso, Cohidro, Seplag, Seagri, Adema, Semarh, Emdagro, entre outros órgãos parceiros.