Território do Baixo São Francisco fechará o ciclo de capacitação de gestores públicos

Catorze municípios do território do Baixo São Francisco participam do curso do Programa Nacional de Capacitação (PNC), promovido pelo Ministério do Ministério Ambiente (MMA), executado em Sergipe pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento, que terá duração de cinco dias, iniciados nesta segunda-feira, 5, está sendo realizado no Hotel Parque dos Coqueiros.

Até sexta feira, dia 9, vereadores, secretários de Meio Ambiente, representantes da Sociedade Civil, do poder público, conselheiros e técnicos das prefeituras municipais estarão conhecendo os mecanismos para implementação nos municípios do Sistema Municipal de Meio Ambiente e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O ponto alto do PNC é possibilitar que os gestores estejam capacitados para que as prefeituras municipais possam conceder a licença ambiental em seus municípios de investimentos de menor impacto ambiental. Com isso, haverá a descentralização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), único órgão competente para conceder a licença ambiental no Estado.

Após credenciamento, com média de 42 participantes, a programação desta segunda-feira iniciou com a apresentação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, momento realizado com a participação do superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima. Em seguida houve apresentação da Metodologia do Curso Construção do Acordo de Convivência, promovida pela consultora de Execução do PNC/SE, Jozeilza Dantas da Mata.

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e Política Estadual do Meio Ambiente (PEMA) também foram apresentadas aos gestores municipais pelo diretor Jurídico da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Alberto Vinicius de Melo Santos. Um momento de descontração e lúdico também foi realizado durante a manhã de curso. A Dinâmica Interativa e de Relaxamento, foi realizada pela psicóloga Especialista em Gestão de Pessoas, Noêmia Alice Lobão Cruz.

Ainda na tarde desta segunda-feira, 5, os alunos gestores irão assistir palestra sobre os  Instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente, ministrada pela técnica ambiental Cristiane Barreto, da Superintendência de Florestas da Semarh.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o PNC contribuirá para a criação e fortalecimento de instâncias municipais para a gestão do meio ambiente na perspectiva da gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e descontração no processo de licenciamento ambiental, respeitando as especificidades regionais e locais na busca do desenvolvimento sustentável como parte do fortalecimento do Sisnama.

“O PNC provocará a agilidade nos processos de licenciamento ambiental, uma vez que eles serão liberados pelo município de origem, não apenas mais pela Adema em Aracaju, que desafogará consideravelmente”, explica o secretário, enfatizando que o PNC é portanto, uma importante conquista para a Gestão Ambiental do Estado de Sergipe.

PNC

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi criado em 2005, pela portaria nº 286. Essa portaria instituiu no Âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Capacitação e Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), em caráter permanente, a ser desenvolvido entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

O programa já proporcionou o treinamento de mais de 200 gestores dos municípios de sete territórios de Sergipe. Para fechar o ciclo da capacitação, faltava apenas os gestores do território do  Baixo São Francisco, que envolve 14 municípios.