SSP vai fiscalizar uso de explosivos em pedreiras

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) vai fiscalizar o uso de explosivos em pedreiras localizadas nos municípios do interior de Sergipe. Segundo o diretor do Departamento de Armas e Explosivos (DFAE), delegado Jocélio Franca Fróes, os profissionais que ficarão responsáveis pela vistoria já passaram por um curso de manuseio de material explosivo e começaram a preparar uma lista com o nome das indústrias de extração de pedra britada e concreto asfáltico localizadas no Estado.

"As sanções para as pedreiras que estiverem em descumprimento do que determina a legislação federal vai desde multa até a possibilidade de ter as atividades de detonação de rochas suspensas e todo o material explosivo apreendido e encaminhado ao quartel da 6ª Região Militar. A polícia civil está legitimada pelo Decreto Federal nº 3.665/2000 a fazer essa fiscalização. Em breve, será começado o trabalho em campo", disse Jocélio Fróes.

Os funcionários das pedreiras precisam ser capacitados para manusear e armazenar os explosivos de forma segura. De acordo com o diretor do DFAE, as empresas devem fazer uma consulta prévia por escrito ao Departamento de Armas e Explosivos da SSP para conseguir a autorização de realização do curso.

A SSP também vai intensificar a fiscalização do tráfego de explosivos. No mês passado, o secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, baixou uma Portaria que torna inválidas, a partir de 31 de dezembro de 2007, todas as carteiras de blásters, profissionais encarregados de organizar e distribuir explosivos. O objetivo é que a instituição assuma efetivamente o controle da emissão dos atestados de habilitação deste tipo de atividade em Sergipe.

"Regulamentar as atividades de bláster, através de seleção criteriosa dos candidatos e da empresa que ministra tais cursos é nossa preocupação constante, vez que este profissional exerce uma atividade estratégica sob a ótica da indústria de manipulação, desmonte, geossísmica e outras afins, mas também da segurança pública, vez que há casos de ações criminosas envolvendo o uso de explosivos no roubo a banco, caixas eletrônicos, carros-fortes, atentados e ameaças com utilização de artefatos explosivos", explicou o delegado Jocélio Fróes.