Sobra de recursos vai viabilizar adequações em presídios

Cerca de R$ 1,9 milhão, que restou de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, vai permitir que o Governo do Estado realize reformas em dois pavilhões do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. Existe, também, a possibilidade do dinheiro ser usado em obras no Presídio Estadual Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, e no Presídio Feminino. O dinheiro faz parte do convênio 023/2004, de aproximadamente R$ 6 milhões, usado para a conclusão das reformas do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).

"O governador Marcelo Déda tem estado muito atento à situação prisional e entende que precisamos fazer grandes adequações. Por isso, tenho feito um grande esforço nesse primeiro momento. A desativação da Casa de Detenção e a autorização da transferência do Presídio Feminino para o antigo Hospital Psiquiátrico Garcia Moreno já são grandes marcos desse Governo", afirmou Benedito Figueiredo.

Na segunda-feira, 29, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito Figueiredo, se reuniu com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para viabilizar a utilização dos recursos do convênio nas reformas estruturais que devem ser implementadas nos presídios e viabilizar outros investimentos para o setor prisional. Também participaram da reunião o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antonio Sávio dos Santos, a assessora de planejamento da Sejuc, Tereza Carvalho, os engenheiros do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe (Dehop), Júlio Garcez e Cristina Borelli, e o supervisor de operações e consultor público da Caixa, Dulcival Santana.

À época do convênio, o Governo do Estado entrou com uma contrapartida de 10% dos R$ 6 milhões. Com o término da obra, restou o R$ 1,9 milhão. O dinheiro será usado para reformas nos pavilhões 1 e 2 do Copemcan e para a colocação de arames e alambrados nas áreas interna e externa da unidade. Para a liberação do montante, o supervisor de Operações da Caixa pediu que a Sejuc e o Dehop enviem um ofício solicitando o uso da sobra dos recursos do convênio. Além disso, Dulcival Santana pediu um relatório sobre o estágio das obras de conclusão do pavilhão 5 e da lavanderia do Copemcan.