Site no. destaca projeto da PMA para a Coroa do Meio
A seguir, leia na íntegra a reportagem publicada no site:
Esperança na favela
ARACAJU – A idéia de “desfavelização” costuma lembrar imagens de tratores destruindo barracos diante do olhar das pessoas que os ocupavam, muitas das quais ficam sem ter para onde ir. Em Aracaju (SE), entretanto, a remoção de favelas é objetivo de um projeto que virou referência até na Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) da Presidência da República. O prefeito Marcelo Déda (PT) quer ver esse projeto implementado na Coroa do Meio, bairro da zona sul aracajuana edificado, como quase toda a cidade, sobre manguezais aterrados. Ali mansões, prédios e casas de classe média convivem com 600 barracos sobre palafitas de uma favela na Maré do Apicum (foto), banhada pelo Rio Poxim.
A situação da favela é muito grave. A luz e a água são obtidas por intermédio de “gatos”. Os banheiros são buracos nas tábuas, pelos quais os dejetos são lançados diretamente na lama. No entanto, a maior parte dos moradores dos barracos prefere continuar exatamente onde está, pois muitos tiram do mangue sobre o qual vivem o alimento de cada dia, a despeito da poluição dos dejetos. “Aqui só passa fome quem tem preguiça de descer na lama para pescar”, atesta Fred Andrade Santos, 28, desempregado e morador de um cubículo que divide com a mulher e os quatro filhos.
A proximidade de vizinhos de melhor situação financeira proporciona também fontes de renda difíceis de encontrar em outros lugares. Mulheres das palafitas vendem de bronzeador a cachorro quente na praia de Atalaia, que banha a Coroa do Meio; homens guardam carros por toda a orla, repleta de bares e restaurantes.
Mudar para o mesmo lugar
Por conta disso, o projeto da Prefeitura de Aracaju tem uma peculiaridade: as famílias serão removidas, sim, mas para casas de alvenaria com 32 metros quadrados de área, que a administração municipal vai construir no próprio bairro. Incluído na política habitacional conhecida como “Moradia Cidadã”, o projeto tem repasse de R$ 5,5 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), alocados pelo programa federal Habitar Brasil. A obra, em fase de licitação, deve começar em abril, ficando pronta em junho de 2004.
Para evitar que a urbanização da área provoque uma especulação imobiliária ou sirva para atrair novos favelados, como aconteceu em projetos em outros pontos do país, as famílias da favela na Coroa do Meio foram cadastradas e só elas receberão as residências em alvenaria. O manguezal, neste pedaço já irrecuperável, dará lugar a uma área de contenção. Ao mesmo tempo, abrigará o Museu do Mangue, um instrumento de conscientização ecológica que a Prefeitura pretende usar para desestimular novas invasões.
A solução na agrada a todos. “Eu preferia que eles aterrassem o mangue e a gente construísse a moradia. Já está tudo morto mesmo”, defende Edileuza dos Santos Gomes, 30, que mora com o marido e os cinco filhos. “Fica apertado, mas a gente tem que viver onde dá”.
Desconfiança ainda é grande
Talvez pela experiência com projetos que não saíram do papel no passado, uma parte da população da favela ainda tem desconfianças. “Acho que não vai dar certo. Todo dia dizem que o projeto sai, mas ninguém viu nada ainda”, pondera o autônomo Benedito Gomes de Souza (foto), 42, que conserta aparelhos de ar condicionado. Há dois anos ele adquiriu seu barraco: trocou-o por uma TV, uma bicicleta e completou com R$ 70. Divide o espaço de 12 metros quadrados com a esposa Genilda, 35, e seus cinco filhos, com idades entre doze e 18 anos. “A gente quer sair das palafitas para o bairro mesmo”, reforça ela.
Rosângela Santos, de 34 anos, que vive com os filhos num barraco de dois cômodos, separados por uma cortina, também tem dúvidas. “Eu não tenho muita fé. Uns dizem que o projeto vai sair; outros dizem que não sai”, diz ela. Sua única certeza é a determinação de não sair do bairro. “A gente trabalha na praia”.
Resultado de conversas
Uma das formas de superar essa desconfiança é a participação popular, com debates nas reuniões do Orçamento Participativo – uma idéia que, apesar de ser originalmente do PT, foi colocada em prática já na gestão anterior, do peemedebista João Augusto Gama. Foi nestes encontros que a comunidade da favela fincou o pé em não consentir na transferência para outro bairro. Mais do que isso: conseguiu que os barracos só sejam derrubados depois de prontas as 600 casas, sem aquela tradicional escala em abrigos, muitas vezes interminável. Também nos debates os moradores conseguiram que a prefeitura incluísse entre os beneficiários da obra pessoas que viviam em barracos fora dos limites da favela estabelecidos pelo Ministério Público há anos.
A Coroa do Meio vai receber ainda investimentos de R$ 4 milhões do Pro-Infra, para drenagem, terraplanagem e pavimentação. Somados aos R$ 3 milhões de contrapartida da Prefeitura, para a construção de escolas, creches e postos de saúde, a intervenção no bairro consumirá ao todo pouco mais de R$ 12,5 milhões – um valor aparentemente baixo, mas que corresponde a bem mais da metade da arrecadação mensal média de Aracaju em 2001, de R$ 18 milhões.
Fim da tradição elitista
“Esta obra significa uma nova concepção de política urbana, ao mesmo tempo em que reconcilia a cidade com uma área que vivia degradada”, diz Marcelo Déda. “A tradição elitista sempre confundiu urbanização com remoção dos mais pobres. Nosso projeto tem a marca da inclusão social”, apregoa. A despeito da prefeitura ser administrada pelo PT, a assinatura do convênio com o Habitar Brasil/BID, em setembro passado, num palanque montado no bairro teve a participação de Aloysio Nunes Ferreira, então secretário geral da Presidência da República e hoje ministro da Justiça e Ovídio Antônio de Ângelis, secretário especial de Desenvolvimento Urbano do governo federal.
Para tocar o projeto, Déda teve que enfrentar problemas deixados por administrações anteriores. O ex-prefeito José Almeida Lima, do PDT, distribuiu pelo bairro um documento que, na teoria, funcionava como uma escritura, mas não tinha valor jurídico. Outra dor de cabeça foi o que para a Secretaria Municipal de Planejamento teve de cumprir para conseguir encaixar-se no Habitar Brasil/BID. “Aracaju ia sair do programa porque estava inscrito desde 99, mas não tinha ainda entregue o projeto”, diz a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón. “As prefeituras levam dois, três anos para elaborar seus projetos. Nós fizemos em três meses”.
A despeito da pressa, a proposta aracajuana ganhou elogios no Primeiro Seminário de Desenvolvimento Institucional do Habitar Brasil/BID, realizado em novembro passado. O diagnóstico das favelas de Aracaju foi formatado no Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Sub-Normais (Pemas). O estudo é comum a todos os Municípios candidatos a recursos deste programa, mas o da capital sergipana destacou-se por seu detalhamento. Foi calculado o déficit habitacional da cidade e levantados indicadores sociais nas áreas de educação e saúde. “O CD-rom do Pemas de Aracaju tem servido para treinamento das equipes de outras Unidades Executoras Municipais de outros Municípios integrantes do programa”, atesta Ambrosino Serpa, coordenador da área de Urbanização de Assentamentos Sub-Normais (UAS) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República.[/vc_column_text][/vc_column]
[vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
