SES seleciona projetos de ONGs sobre DST/Aids para financiamento do MS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) – por meio do Programa Estadual de Vigilância em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids) – selecionou projetos comunitários executados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil/de Interesse Público (OSC e OSCIP) voltados para ações de prevenção e assistência a pessoas que vivem com DST/Aids em Sergipe, e que poderão contar com financiamento do Ministério da Saúde.

A seleção atende ao edital lançado no dia 5 de abril pela SES, em parceria com as secretarias municipais de Saúde do Estado. O processo de escolha foi feito pelo Comitê Seletivo de Projetos de Prevenção às DST/Aids para as ONGs. Coordenado pelo técnico do Programa de DST/Aids da SES, José Augusto de Oliveira, o comitê é integrado pelo representante do Departamento Nacional das DST/Aids e de Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), Nelson dos Ramos Correia; da Federação Nacional dos Psicólogos, Heitor de Freitas Andrade; do Fórum ONG Aids, José Valfran de Brito.

Segundo José Augusto de Oliveira, foram inscritos nove projetos comunitários, mas apenas sete participaram efetivamente do processo de seleção. “Somente os sete puderam concorrer porque duas instituições não encaminharam a documentação prevista no edital e foram desclassificadas”, explicou o técnico da SES.

Dos projetos habilitados a participarem da seleção, três foram encaminhados por ONGs de Aracaju, dois de Lagarto, um de Barra dos Coqueiros e outro de Poço Verde. O coordenador do comitê explicou que, dos sete projetos pré-classificados, somente quatro foram selecionados. “Os outros três não alcançaram notas suficientes durante o processo seletivo”, salientou José Augusto.

Selecionados

Foram selecionados, por ordem de notas de avaliação, os projetos do Movimento Popular de Saúde (Mops), da Associação Sergipana de Travestis e Transexuais (Astra), da Sociedade Semear e da Associação das Travestis e Transexuais de Lagarto (Astral). O próximo passo será a visita às ONGs aprovadas, visando à readequação dos projetos.

Critérios

Os projetos foram selecionados com base nos nove critérios estabelecidos pelo edital, levando-se em consideração, por exemplo, as experiências anteriores das instituições envolvidas, a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação com outras ONGs e a sustentabilidade. De acordo com o técnico do MS, Nelson dos Ramos Correia, os projetos serão financiados com recursos estabelecidos pelo Programa de Ações e Metas (PAM) do órgão.

Segundo ele, o principal critério que pesa na avaliação do Ministério para financiar esses projetos está na história e na credibilidade de cada ONG. “Para que se consiga fazer o enfrentamento da epidemia de Aids junto às populações mais vulneráveis, é importante que a instituição tenha um histórico, uma relevância. Que saiba alcançar esse público, fazendo uma divulgação para que melhore a qualidade de informações junto à população de uma maneira geral, bem como das pessoas diretamente afetadas pela doença”, justificou Nelson dos Ramos.

Além das pessoas que vivem com HIV/Aids, os projetos vão atender também a outros segmentos vulneráveis da sociedade, como homens e mulheres profissionais do sexo; jovens em situação de vulnerabilidade entre 15 e 21 anos; travestis e transexuais; caminhoneiros e operários da construção civil; e populações confinadas (presídios). Também devem ser voltados à prevenção para homossexuais, redução de danos em drogas e para população vivendo em acampamentos e assentamentos.