Servidores participam amanhã e sexta-feira de curso sobre Pregão e Registro de Preço

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Servidores de várias secretarias da Prefeitura de Aracaju participam amanhã (dia 31) e sexta-feira (1º), do curso Pregão e Sistema de Registro de Preço. O curso terá como facilitador o professor gaúcho Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista em Direito Administrativo e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e será realizado nos dois turnos, no auditório da Secretaria de Saúde. Essa é a segunda vez que o professor Jacoby é convidado pela prefeitura de Aracaju para proferir curso sobre o assunto. O primeiro aconteceu em abril de 2002 e teve como tema Licitações e Contratos.

A realização do curso é uma iniciativa da Semad – Secretaria Municipal de Administração e faz parte de um projeto iniciado em 2001 que visa, até 2003, automatizar todo processo. “A melhoria da qualidade das compras efetuadas pelo Governo requer um permanente aprimoramento tecnológico, e é um componente essencial da modernização administrativa, com reflexos na redução dos gastos públicos e na transparência”, explica o secretário de Administração, José de Oliveira Júnior.

A intenção da Semad é fazer todas as compras do município através de um sistema eletrônico, via internet, de maneira que os próprios fornecedores possam acompanhar todas os pedidos e cotar preços de maneira automática, com ganho de tempo e redução esperada de preços e estoques, já no início de 2003.

Programação

Dia 31 de outubro (quinta-feira) – a partir das 8h

Pregão de acordo com a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 3.555/00

– Quem está obrigado a utilizar o pregão?

– O que é pregão e quando deve ser adotado?

– Procedimento aplicável à nova modalidade

– Edital

– Peculiaridade da proposta

– Figura do pregoeiro e suas atribuições

– Fase habilitatória (SICAF)

– Critérios de julgamento

– Fase recursal

Dia 1º de novembro (sexta-feira) – a partir das 8h

Sistema de Registro de Preços

– Conceito e Distinções

– Princípios aplicáveis ao SRP

– Instrumentos reguladores do SRP

– Vantagens e desvantagens do SRP

– Implantação do SRP

– Da atualização de preços no SRP

– Preços com base em tabelas

– Questões gerais sobre o Sistema de Registro de Preços[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]