Servidores apresentam experiências inovadoras no Congresso Consad de Gestão Pública

As servidoras do Governo do Estado de Sergipe que trabalham na assessoria técnica da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Carmem Lúcia da Silva e Magaly Nunes de Góis, tiveram seus artigos aprovados e serão apresentados na 5ª edição do Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado de 04 a 06 de junho de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Este Congresso vem, a cada ano, consolidando-se como um fórum privilegiado de discussões e principalmente de compartilhamento de experiências sobre gestão pública.

Os temas apresentados pelas servidoras sistematizam suas experiências vivenciadas na própria Pronese, e estão ligados à implementação do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR). Carmem Lúcia apresenta no dia 4 de junho, às 17horas, o tema “A discricionariedade do Estado de Sergipe nas Leis de Diretrizes Orçamentárias no período 2003 a 2011 em favor das organizações da sociedade civil usuárias do Projeto de Combate à Pobreza Rural”, que será apresentado no Painel 14, como experiência e mecanismo inovador de governança democrática e gestão.

Carmem explica sobre o mecanismo legal utilizado pelo Estado de Sergipe para eliminar o gargalo da exigência do reconhecimento de utilidade pública para as associações comunitárias atendidas com recursos financeiros por meio do PCPR. Segundo ela, a excepcionalidade favoreceu uma maior participação democrática e condições de formação de capital social.

Já o trabalho apresentado pela servidora, Magaly Nunes, aborda o tema “Reuniões territoriais com conselhos gestores do Projeto de Combate à Pobreza Rural de Sergipe (PCPR-2ªfase) – estratégia de participação social e atendimento pela demanda. É co-autora deste trabalho, a servidora da Pronese, Ana Cristina Santos Macedo.

Magaly relata a experiência do Estado de Sergipe na realização, em janeiro e março de 2012, de reuniões territoriais com objetivo de criar condições favoráveis de viabilizar o financiamento de projetos comunitários com recursos do PCPR. Relata ainda, que a realização de plantões da equipe técnica nos territórios e de reuniões junto aos Conselhos Municipais, está gerando a ampliação do número de associações cadastradas, e aumento do número de projetos solicitados junto ao PCPR, como também, permitiu agilidade na execução dos projetos comunitários já financiados.

O presidente da Pronese, Manoel Hora, parabenizou as servidoras pela iniciativa de levar o nome do Estado de Sergipe, e de destacar as experiências inovadoras e exitosas desta Empresa pública que tem uma história grandiosa de apoio às comunidades rurais. Ele ressalta que a equipe coordenada pela diretora de operações, Marta Leão, tem alcançado resultados importantes no cumprimento das metas do PCPR e no atendimento às comunidades rurais.