Sergipe se prepara para I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho

Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 28, uma reunião na Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) de preparação para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente em Sergipe (I CEETD). O encontro teve como objetivo socializar informações sobre as atividades e definir a composição da Comissão Organizadora Estadual da Conferência. Contou com a presença do secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, representantes de organizações sociais e sindicais e técnicos da Setrab.

Na avaliação do secretário Marcelo Freitas a participação dos trabalhadores nesse momento inicial das discussões é de fundamental importância para a construção democrática da Conferência, já que, juntamente com o empregador e o Estado, eles formam o tripé das relações do mundo do trabalho. “Agradeço a presença das centrais sindicais e reforço a nossa intenção de construir uma conferência participativa e que traga resultados concretos para Sergipe”, observa Freitas. Ele explica que ocorrerão ainda reuniões com representantes de órgãos públicos e de empregadores.

A I Conferência Estadual acontecerá em 25 de novembro, em Aracaju. Tem por finalidade divulgar a temática do trabalho decente e realizar uma ampla consulta para obter elementos que ajudem a formular a “Agenda Estadual do Trabalho Decente em Sergipe”. Acontecerão, também, conferências territoriais ou regionais como preparatórias à estadual.

Valorização do trabalhador – O secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT /SE), Roberto Silva dos Santos, alerta para o momento histórico no qual se insere a Conferência: “Ela se dá num momento em que o mundo inteiro discute o trabalho e a valorização do trabalhador como instrumento do desenvolvimento econômico e social”, avalia. 

O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB/SE), José Souza, também considera a Conferência como uma oportunidade para defender uma proposta de valorização do trabalho. “Com sabedoria e unidade poderemos ter avanços”, acredita.  “É um marco na história política de Sergipe”, complementa o presidente da União Sindical dos Trabalhadores (UST), Nilo de Oliveira.

O representante da Força Sindical e presidente do Conselho Estadual de Emprego e Renda, Eraldo Pedro dos Santos, diz ser o momento de trabalhar. “Temos uma grande oportunidade. O tempo é curto e a Conferência já é uma realidade”, defende. Já o economista Luiz Moura, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), valoriza a iniciativa do Governo do Estado em realizar as conferências. “Temas ligados ao mundo do trabalho serão discutidos, estarão em pauta”, argumenta o representante do Dieese, que, em conjunto com técnicos da Seplag (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão),  atuarão como consultores.

O que é – De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.” Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.