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Conhecer e compreender as ações e estruturas das Vigilâncias Sanitárias municipais. Com esse objetivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preparou uma pesquisa destinada as 283 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Reconhecendo a importância dessa ação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Estadual (Divisa), solicitou que a iniciativa fosse aplicada em todos os 75 municípios sergipanos.

Os resultados esperados são as discussões sobre o modelo de descentralização em curso para a Vigilância Sanitária, processos de planejamento, capacitação e pactuação. Almejam-se também estudos sobre novas formas de repasse financeiro adequadas à realidade de Estados e Municípios, além do apoio de forma direcionada aos dois entes federados em suas demandas.

A Anvisa atendeu a solicitação da SES. Junto ao órgão regulador, a SES, por sua vez, sugeriu modificações nos questionários para adequá-los à realidade dos municípios que têm menos de 100 mil habitantes. “Manifestamos o interesse de aplicar o instrumento em todos os municípios de Sergipe, pois já havíamos elaborado um instrumento semelhante para fazer o diagnóstico das vigilâncias no estado”, disse Antônio de Pádua Pombo, diretor de Vigilância Sanitária da SES e representante dos Estados Nordestinos junto à Anvisa.

Após observar o resultado obtido em Sergipe, com o envio e recebimento das respostas do questionário, a Agência aplicou a pesquisa em todos os municípios brasileiros.  “Na última reunião, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 deste mês, o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira, destacou a contribuição de Sergipe. Ele elogiou a adesão e as estratégias adotadas pela Divisa, com apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), informando que, até aquela data, mais 50 municípios já haviam respondido ao questionário. Em função da aprovação do instrumento, anunciou que o mesmo agora seria aplicado em todo Brasil”, declarou Antônio de Pádua Pereira Pombo.

 “Como parceiros e articuladores junto aos municípios, reforçamos a importância da pesquisa e pedimos que os questionários fossem respondidos”, reforçou Salviano Mariz, secretário executivo do Cosems.

Pesquisa

A agência reguladora do Governo Federal disponibilizou a pesquisa aos municípios, de todos os portes, pela internet. Para acessar, basta clicar aqui.

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