Sergipe é destaque na 5ª edição do Fomenta Nacional

Sergipe foi um dos Estados que mais avançaram e produziram resultados em Compras Governamentais. Esta foi a referência para a participação de Sergipe na primeira etapa do acordo entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Nacional (Sebrae) e o Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração (Consad), que prevê a realização de pesquisa para identificar oportunidades de negócios entre governos estaduais e micro e pequenas empresas (MPE).

O anúncio foi feito durante a abertura da edição do Fomenta Nacional – Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, no dia 20 de novembro, no Minascentro, em Belo Horizonte/MG.

O objetivo do projeto piloto é de levantar informações sobre o que o poder público mais compra, quanto gasta e quais as MPEs aptas a suprir essa demanda. “Vamos mapear a participação dos estados nas compras governamentais. Isso será também uma oportunidade de troca de boas práticas entre os governos. O que a gente fez no nível federal, pode e deve ser reproduzido nas esferas estaduais e municipais. Os municípios são os principais mercados das compras governamentais”, afirmou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

O V Fomenta, realizado pelo Sebrae Nacional e Sebrae Minas, o Governo Federal – por intermédio da Secretaria de Logísticas e Tecnologia de Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento e o Governo do Estado de Minas Gerais, teve como objetivo fomentar a aproximação entre os setores público e privado na ampliação da participação das micro e pequenas empresas nas Contratações Públicas.

Ao longo dos anos, o sistema Sebrae adotou o Fomenta como estratégia que tem sido compartilhada, entre os seus participantes, as melhores práticas e políticas exitosas de compras públicas de produtos e serviços, a exemplo de Sergipe que vem sendo referência desde a aprovação da Lei Estadual de Compras, nº 6.206/07, que estabelece normas de concessão de tratamento diferenciado para as MPE nas licitações públicas destinadas a aquisição de bens e serviços.

Representando o Estado de Sergipe, o técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e coordenador do Fórum Estadual das MPE, Márcio Monteiro, destaca que o V Fomenta inovou ao focar esta edição nas oportunidades de compras sustentáveis proporcionadas pelos vários eventos esportivos que serão realizados em território nacional. Além disso, Márcio ressalta a importância das atividades advindas da legislação denominada Programa de Aquisição Alimentar e a realização do Seminário Internacional de Compras Governamentais, com a presença da FAO/ONU – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, e de representantes do Chile, Panamá e EUA.

Dos representantes sergipanos, estiveram também no V Fomenta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae/SE, José Américo dos Santos, e o superintendente geral de Compras Centralizadas e coordenador do Comitê de Compras Governamentais do Fórum Estadual das MPE, Aristides Ferreira, que durante o evento, dia 21, proferiu palestra no Teatro Topázio sobre o “case” de compras governamentais  de Sergipe, que desde 2007 mantém elevados índices de participação das MPE nos certames licitatórios do Estado muito acima da média nacional.

O V Fomenta foi direcionado a empresários de microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) que já vendem ou que pretendem vender para o poder público; gestores do setor público federal, estadual e municipal; gestores de empresas estatais; superintendentes e diretores administrativos; compradores públicos; pregoeiros; procuradores e diretores de compras públicas dos municípios.

Márcio Monteiro, da Sedetec, avaliou o evento como positivo pela riqueza de debates e pelo compartilhamento de informações sobre práticas bem sucedidas em alguns Estados. “Abordamos com profundidade temas que serão priorizados na agenda de compras públicas de 2013, a exemplo das Compras públicas sustentáveis, da utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Em especial, a definição de indicadores que permitam avaliar o volume de participação efetiva das MPE nas compras, tipo de item ou família de produtos/serviços consumidos, modalidade executada, níveis de emprego, níveis de informalização do mercado de trabalho, níveis de arrecadação, diminuição de indicadores de deteriorização social, dentre outros”, explica.