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Sergipe dá mais um passo na democracia com a 1ª Consocial

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O governo, em uma sociedade democrática, tem como pilares o poder e a responsabilidade cívica de cada cidadão, cujos princípios devem estar intimamente voltados aos valores da tolerância, da cooperação, e, acima de tudo, do compromisso com o bem estar social. Movidos por estes ideais, cidadãos de vários cantos de Sergipe estiveram reunidos durante toda a quarta-feira, 28, na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), traçando um novo marco na história de Sergipe e do Brasil.

O Centro de Convenções de Sergipe (CIC) foi o palco da mobilização de mais de 450 participantes, entre representantes de conselhos de políticas públicas, do poder público e da sociedade civil organizada, eleitos delegados ao longo de Conferências municipais sobre Transparência e Controle Social realizadas, desde agosto de 2011, do litoral ao sertão do estado e acompanhados pelo Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Órgãos e Entidades parceiras.

A coordenadora geral da Consocial Nacional e diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, foi uma das palestrantes a 1ª Consocial Sergipe e disse que toda a movimentação tem o objetivo de tratar a transparência, o controle social e o combate à corrupção como princípios e políticas que merecem ser planejadas, discutidas com a população e, posteriormente, implementadas por todos os governos.

“A mobilização em Sergipe foi algo extraordinário. É importante frisar que, independente da aprovação final das propostas eleitas aqui em Sergipe na próxima etapa da Consocial, aquelas que forem discutidas e priorizadas em âmbito local e regional podem, desde já, serem implementadas. Tudo isso irá gerar o fortalecimento das instituições de controle, incentivará a criação de mais órgãos de controle nos municípios e o fortalecimento daqueles que já existem, consolidando o diálogo entre Estado e sociedade”, afirma Vânia.

Representando o governador Marcelo Déda, o secretário de Estado de Governo, Francisco de Assis Dantas, ressaltou que, atendendo a um chamado da CGU, Sergipe não ficou de fora da Consocial, na defasa da promoção da transparência e do controle social da Administração Pública no Estado.

“A transparência é uma obrigação de todo gestor que tem compromisso com a democracia, com as conquistas sociais e com o cidadão, e isso é meta do nosso Governo. O controle social também é fundamental porque só uma sociedade civil organizada participando do dia a dia da boa aplicação dos recursos público fará com que, além da transparência, o gestor gaste muito melhor os recursos que disponham, atendendo às necessidades mais urgentes e indispensáveis para melhorar a qualidade de vida. Também gostaria dar os parabéns a todos que fazem a Controladoria Geral do Estado, que se empenharam imensamente para o sucesso dessa Conferência”, diz o secretário.

Debates e participação popular

Com bastante disposição e consciência democrática, homens e mulheres passaram por processos de discussão e priorização das 612 propostas definidas nos 51 municípios que realizaram a Consocial, resultando na escolha de 28 propostas para a etapa nacional da Conferência, que acontece no período de 18 a 20 de maio, em Brasília (DF).
A inclusão de conteúdos voltados para a formação cidadã com a realização de fóruns, debates, seminários, cursos, palestras e gincanas sobre gestão pública e cidadania, na grade curricular do Ensino Fundamental até o Ensino Superior; e a criação de rádios e TVs comunitárias voltadas à prestação de contas das ações, programas e projetos existentes nos municípios e divulgação dos serviços públicos locais, foram alguns dos anseios que os sergipanos acreditam que devam ser implementadas nas políticas públicas de Sergipe e do Brasil.

Segundo o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado e presidente da 1ª Consocial/SE, Adinelson Alves, a Conferência, os debates e as propostas eleitas para a Consocial Nacional contribuirão no sentido de melhorar a qualidade da gestão pública e das políticas públicas, como saúde, educação, segurança pública, dentre outras.
“Vivemos numa democracia onde a república diz que todo o poder emana do povo e deve ser exercido em nome e para esse povo, portanto, nada melhor do que fazer uma Conferência, que tem a participação de 60% de entidades da sociedade civil, para discutir com a população como melhorar ainda mais a qualidade da gestão pública da União, dos estados e dos municípios. É importante reforçar que não basta ficar reclamando, é preciso evitar o comodismo e participar ainda mais da Administração Pública”, lembra Adinelson.

O chefe da Controladoria Geral da União, regional Sergipe (CGU/SE), Manoel Gomes Marciape, observou que o esforço empreendido, tanto pela CGE, como pelos seus parceiros, para a realização da Consocial foi bem sucedido. “Nós tivemos uma conferência representativa de todo o Estado, com delegados representando os anseios e as expectativas dos sergipanos. É muito importante que essa Conferência produza frutos dentro do Estado, porque ela já representa o pensamento da sociedade sergipana e, como prática, deve ultrapassar os limites de Sergipe”, declara Marciape.

Prevenção da Corrupção

A busca de diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção foi um tema marcante e que gerou grandes debates na 1ª Consocial/SE. Na qualidade de parceiros da Consocial, a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), reforçou que a iniciativa da Consocial é extremamente importante para promover um canal de debates da sociedade com as instituições, com os órgãos de controle, sobretudo buscando um efetivo controle e prevenção da corrupção e da impunidade.

“Os destinos dos recursos públicos deverão sempre ser endereçados às necessidades básicas dos cidadãos, aos direitos fundamentais, a exemplo da saúde, moradia, educação, transporte. Não podemos conceber a ideia de permanecermos passivos com tantas ondas de corrupção e denúncias de desvios públicos sem que a sociedade se mobilize para o combate eficaz deste mal”, diz o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Nascimento.

Inspirado com o exercício da cidadania na 1ª Consocial/SE, o agricultor Manoel Rodrigues de Oliveira, do município de Porto da Folha, fez um pequeno poema em homenagem à transparência e ao controle social e ainda disse que o que mais chamou atenção na Conferência foi a forma em que os temas foram abordados, de modo simples e com informações importantes. Segue trechos do poema:

“Eu vou fazer um apelo
Aos desta reunião
Buscamos com democracia
As propostas dos cidadãos
Esta será a transparência
Do regional ao sertão

Vamos todos a Brasília
Defender nossa nação
Sergipe vai estar presente
Na maior encontro de irmãos
Levando as nossas propostas e
E Sergipe no coração”

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