Seplan prepara I Conferência Municipal de Habitação

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Secretaria de Planejamento (Seplan) começou a elaborar a I Conferência Municipal de Habitação que será realizada nos dias 21 e 22 de maio. Ontem representantes dos Movimentos Populares se reuniram com a secretária municipal Lúcia Falcón para definir a elaboração do evento que terá como tema central “Moradia em Aracaju: uma questão social”. A Conferência é um desdobramento do Congresso da Cidade realizado em julho do ano passado que discutiu diversos temas junto com as comunidades, entre eles a questão habitacional na capital sergipana.

De acordo com a secretária Lúcia Falcón a Conferência vai aprofundar a questão da habitação em Aracaju trazendo para o debate projetos que já são desenvolvidos na área; ações que estão sendo estudadas para serem aplicadas e sugestões dos vários segmentos da sociedade. Para o evento foram convidados representantes do Ministério das Cidades e de órgãos nacionais ligados ao setor habitacional. Também vão contribuir para as discussões integrantes da Central Nacional de Movimentos Populares e da União Moradia Nacional. “O governo Marcelo Déda abre com a Conferência um novo horizonte para o antigo problema do déficit habitacional em Aracaju. A Conferência Municipal de Habitação será o ponto alto deste ano para se discutirem as políticas setoriais de desenvolvimento urbano”, enfatiza a secretária.

Pelos dados do Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (PEMAS) o déficit habitacional em Aracaju é de 23.700 unidades. A pesquisa foi realizada no ano de 2001 pela Seplan a pedido do prefeito Marcelo Déda, que ao iniciar sua gestão procurou conhecer a realidade da habitação na capital, principalmente na camada populacional que tem renda mensal de até três salários mínimos. Com base nessas informações, a PMA implantou o Programa Moradia Cidadã que vem possibilitando a milhares de famílias realizar o sonho da casa própria.

Dentro desse Programa são desenvolvidos vários projetos, entre eles, o Projeto de Revitalização do bairro Coroa do Meio que consiste num aglomerado de ações que vão desde a construção de unidades habitacionais, concessão de escrituras, oficinas e palestras nas áreas social e ambiental; obras de drenagem; saneamento e habitação. O Projeto Sonho Meu também é uma realidade no município de Aracaju. “Essa iniciativa disponibiliza para a comunidade plantas com doze modelos variados de casas, plantas hidráulicas e elétricas e ainda toda a orientação técnica necessária”, afirma Fernando Marcelino, diretor da Seplan. O Projeto Morar Melhor também faz parte do Moradia Cidadã. Trata-se de uma iniciativa em conjunto com o governo federal que consiste na reconstrução de casas que estão em áreas de risco. Em Aracaju o projeto já beneficiou 120 famílias e outras 18 deverão ser beneficiadas nessa próxima etapa.

O Programa de Arrendamento Residencial foi um outro avanço da Prefeitura de Aracaju na luta para reduzir o déficit habitacional em Aracaju. “Desde que foi implantado em 2001, esse programa já assegurou o sonho da casa própria a pouco mais de três mil famílias e a perspectiva é que até o final de 2004 sejam beneficiadas cinco mil famílias”, enfatiza Fernando Marcelino.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]