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Com o objetivo de executar uma melhor atuação nas ações complementares de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, durante a manhã de terça-feira, 26, o secretário de Meio Ambiente Genival Nunes, juntamente com o alto comando da Polícia Militar de Sergipe, renovou o termo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh,) a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar e Superintendência de Recursos Hídricos.

Conforme explicou o secretário Genival Nunes, o termo de cooperação técnica corresponde a um investimento de R$ 235.740,00.

“Esse termo vigora desde 2009 e a partir dele são realizadas ações de fiscalização do uso da vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica com suas formações associadas, Caatinga e em ambientes costeiros. Como também em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e demais áreas protegidas existentes em território sergipano”, afirmou.

Diante desse termo de cooperação técnica, Genival destacou ainda que a Semarh irá conceder ao Pelotão Ambiental equipamentos para o fortalecimento de suas ações. Entre eles, equipamento de contenção de animais, uma viatura de tração 4×4 e material logístico diverso que auxiliará no trabalho administrativo da equipe policial militar especializada.

“Em síntese, a efetivação deste termo de cooperação se apresenta como estratégia para implementação de ações preventivas e repressivas, reforçando assim o poder de polícia administrativa e de segurança pública na área ambiental dos órgãos competentes”, salientou Genival.

Para o tenente Josenilton de Jesus Alves, comandante do PPAmb, esses equipamentos serão essenciais para uma fiscalização mais eficiente em todo Estado, inibindo assim as infrações ambientais. “A partir desses equipamentos, a Polícia Militar ficará encarregada de dar todo o suporte necessário aos agentes da Semarh e da Superintendência de Recursos Hídricos, nas condutas que infrinjam o uso adequado dos recursos naturais, inibindo assim a resistência dos autores de crimes ambientais, tais como o desmatamentoflorestal, a extração irregular de minérios como também a poluição sonora”, frisou.

Participação

Participaram da reunião técnicos da Semarh; o comandante-geral da PM-SE, coronel Maurício Iunes; o ajudante-geral da PM-SE, coronel José Andrade; o corregedor-geral da PMSE, coronel Abner Lobo; o diretor administrativo do Hospital da Polícia Militar, coronel Lincon Marcelo Vera; e o comandante do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), tenente Josenilton de Jesus Alves.

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