Semarh promove oficinas de trabalho para debater ‘Projeto Orla’

Na manhã desta sexta, 31, no município de Barra dos Coqueiros, foi iniciado o ciclo de oficinas de trabalho que irá debater o processo de construção dos Planos Integrados de Gestão de Orla em Sergipe (‘Projeto Orla’), ação que irá ocorrer em todos os municípios. Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental (SQS/Semarh), o debate compreende como tema as ações de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

De acordo com o coordenador do projeto em Sergipe e superintendente da SQS/Semarh, Lício Valério Lima, a oficina irá tratar de mecanismos de participação e controle social para a sua gestão integrada, da valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos, além de outras discussões.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo, destacou a importância do projeto por buscar responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes. Revelou também que o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.

Projeto

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG).