Sefaz estimula municípios a incrementar arrecadação do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu na manhã desta sexta-feira, 30, servidores do município de Estância para participar de um treinamento sobre Valor Adicionado, ou seja, os recursos que extrapolam a estimativa de arrecadação de ICMS no município. O encontro entre os servidores da prefeitura de Estância e os técnicos da Sefaz representa o início de uma parceria que o Governo do Estado quer estabelecer com os municípios sergipanos para ajudá-los a incrementar o processo de arrecadação do ICMS e, por consequência, combater a sonegação fiscal.

Os municípios têm constitucionalmente direito a um percentual de arrecadação sobre o ICMS gerado no comércio local. Por conta disso, incrementar a arrecadação torna-se fundamental para que as prefeituras aumentem também a disponibilidade de recursos para investimentos.

Solicitado pela Prefeitura de Estância e estimulado pela Sefaz, o encontro foi realizado no auditório da secretaria. Segundo Rosane Franco, da Secretaria da Fazenda, o Governo do Estado está à disposição dos municípios. “Estamos estudando a melhor maneira para estimulá-los a nos procurar e nos apresentar suas dificuldades para que possamos ajudar”, disse.

Essa é apenas uma dentre as inúmeras ações que vêm sendo praticadas pela Sefaz para promover o incremento do Valor Adicionado e o combate à sonegação fiscal. Uma destas ações da Secretaria da Fazenda é a notificação a contribuintes em atraso na entrega do Documento de Informação de Contribuinte (DIC), além da colocação sob ação fiscal dos contribuintes que apresentem valor adicionado negativo ou zerado.