Secretário defende educação para todos em Conferência Intermunicipal

“Temos que oferecer uma educação para todos. Estamos vivendo um momento histórico para a educação do país. Precisamos construir um sistema nacional articulado de educação e distribuir atribuições e responsabilidades. Essas conferências intermunicipais têm uma importância fundamental para o ensino, pois através dos debates, discussões, sugestões e definições das propostas, iremos definir o rumo da educação até 2020”. Com estas palavras o secretário de estado da educação, professor José Fernandes de Lima, iniciou a palestra que marcou a abertura da Iª Conferência Intermunicipal de Educação da Grande Aracaju, realizada na noite dessa quarta-feira, 28, na Escola Municipal Vice-Governador Benedito Figueiredo, no município de Santo Amaro das Brotas.

A Grande Aracaju 2 compreende os municípios de Barra dos Coqueiros, Itaporanga d’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas. De acordo com o secretário José Fernandes de Lima, o Sistema Nacional de Educação é uma luta histórica dos profissionais de educação e de toda a sociedade brasileira. “Há mais de 100 anos que o plano nacional de educação vem sendo discutido em todos os níveis. Um dos primeiros documentos elaborados foi o ‘Manifesto dos Pioneiros da Educação’ por volta de 1932”, disse. Para o professor, ao consolidar o Sistema Nacional de Educação, devem ser asseguradas as políticas e mecanismos necessários à garantia dos recursos públicos direcionados à superação do atraso educacional e ao pagamento da dívida social e educacional do estado para com a nação.

O secretário lembrou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelecem que a educação é um direito de todos; um dever do estado e da família. Durante a palestra, José Fernandes de Lima analisou todos os eixos que serão discutidos durante a conferência municipal. “A democratização do acesso, permanência e sucesso escolar tem uma importância fundamental no contexto para nos levar a uma educação de qualidade para todos os estudantes”, afirmou. Ele também enfatizou a necessidade de se aprofundar em outros temas, como: justiça social, educação e trabalho; inclusão; financiamento da educação e controle social; formação e valorização dos profissionais da educação e o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação.

Conquistas e avanço

Na avaliação do secretário, a educação no país está melhorando sensivelmente. “Ainda estamos migrando de uma educação excludente para uma que contempla todos indistintamente, mas já são visíveis grandes avanços no setor educacional”, disse, ao refletir com os participantes dessa conferência algumas das conquistas dos profissionais do ensino e dos próprios alunos. “Hoje existe uma maior preocupação com a qualidade do ensino; com as condições físicas das escolas; se distribui merenda escolar, livros e se oferece transporte para aqueles que residem longe da unidade de ensino; o professor é qualificado, valorizado e reconhecido, não só na remuneração financeira, como também nas condições de trabalho”, disse o secretário. No final da palestra, José Fernandes de Lima ressaltou a importância de iniciar o debate para a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Documento histórico

A secretária de educação de Santo Amaro das Brotas, Elizabeth Costa, ressaltou a importância da conferência. “Esse trabalho foi iniciado bem antes. Hoje é apenas a coroação de uma luta de todos os municípios que fazem parte da Grande Aracaju 2”, disse. Já Sheyla Rose Costa Barbosa, coordenadora da comissão intermunicipal, aproveitou o momento para agradecer a participação de todos. “Foi salutar o empenho e a dedicação de todos os secretários municipais, coordenadores, professores, pais de alunos na discussão desse documento histórico, que irá definir o destino da educação do país”, disse a coordenadora. Prestigiaram a abertura da Conferência Intermunicipal de Santo Amaro a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Lúcia Muricy Souza, a coordenadora estadual do CONAE, Ivanise Gomes de Jesus, prefeitos e representantes dos municípios envolvidos, secretários municipais e vereadores.

Eixo temático

Na manhã desta quinta-feira, 29, será discutido, em Santo Amaro das Brotas, ‘O papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação’. A palestrante será a professora Ana Lúcia Muricy Souza, presidente do Conselho Estadual de Educação, e mediador o senhor Wellington José Nunes de Melo. Em seguida, acontece o segundo eixo temático: ‘Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação’, tendo como palestrante Givalda Maria dos Santos Bento, secretária da inclusão social do município de Laranjeiras.

Os outros eixos temáticos serão ’Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar’, ‘Formação e valorização dos profissionais da educação’; ‘Financiamento da Educação e Controle Social’; ‘Justiças Social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade’ que  terão como  palestrantes: Ana Débora Lima, coordenadora do programa Pró-letramento; Neilton Diniz da Silva, diretor do departamento de educação do Síntese; Hildebrando Maia, assessor político do Síntese, e Cleones Gomes dos Santos, professor da rede municipal de ensino.

Calendário

A Conferência Municipal de Nossa Senhora das Dores, do médio sertão sergipano, acontecerá nos dias 29 e 30 deste mês. Já no período de 3 a 5 de novembro, será a vez de Aracaju sediar o evento, que contará com a participação de representantes dos municípios da Grande Aracaju 1. Nos dias 4 e 5 de novembro será a vez da Conferência Sul do estado, em Boquim, e nos dias 5 e 6, Lagarto vai sediar a Conferência, que envolve os municípios do centro-sul sergipano. O último encontro acontecerá nos dias 18 e 20 de novembro, no auditório da UFS, em Itabaiana.