Secretarias de Estado discutem nova política de cultura

Nos anos 50, Sergipe possuía um grande número de teatros e cinemas espalhados por muitas de suas 75 cidades. Hoje, equipamentos culturais como estes e a produção cultural e artística estão concentrados na capital Aracaju. Sensível a esta descendente transformação e às condições precárias para o trabalho de artistas e produtores culturais sergipanos, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) promove desde o ano passado uma verdadeira batalha em prol da concretização de uma política pública de cultura eficaz e dinâmica para Sergipe.

Mais um passo dessa caminhada foi dado na manhã desta sexta-feira, 29, durante reunião na Secretaria de Estado da Fazenda, da qual participaram diversos setores do governo estadual, a fim de discutir um conjunto de leis que beneficiam agentes, produtores e fazedores de cultura de todo o Estado: os novos marcos regulatórios da cultura em Sergipe.

O principal deles, o Programa Estadual de Incentivo a Cultura (Procult), visa captar e canalizar recursos para programas, projetos e ações culturais, estimular e desenvolver as formas de expressão, os processos de preservação e proteção ao patrimônio cultural e histórico do Estado. Serão beneficiados ainda estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, e ações em diversas áreas culturais, como música; artes cênicas; fotografia, cinema e vídeo; literatura, inclusive de cordel; design, artes gráficas e plásticas; culturas populares, a exemplo do artesanato e folclore; pesquisa, informação e documentação; preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural; bibliotecas, arquivos, museus e centros culturais.

A reunião marca o esforço da Secult em envolver os mais diversos órgãos do Estado no desenvolvimento cultural, e visa a criação de um Marco Regulatório da nova política de Cultura. Além da primeira-dama Eliane Aquino, estavam presentes na reunião, a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, o secretário da Fazenda, João Andrade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana, o procurador do Estado, Wellington do Ó, o secretário adjunto da Cultura, Marcelo Rangel, e assessores da Secult, que debateram as propostas, recomendaram alguns ajustes e já determinaram as diretrizes finais para projeto de lei.

A primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, afirma que o projeto de Lei é imensamente importante, pois traz para Sergipe uma discussão sobre as políticas públicas culturais, um tema nacional e que ganha cada dia mais força no Estado. “Esta é uma discussão pertinente. Todos irão ganhar, desde o empresariado ao produtor cultural. Principalmente porque os recursos irão beneficiar diretamente quem realmente precisa, aqueles que estão construindo a cultura na sua essência e, principalmente, por dar oportunidade para todas as áreas culturais. Com este programa estaremos trabalhando o desenvolvimento de uma forma muito categórica para o Governo do Estado, mas principalmente com grande incentivo para a população”, assegurou.

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, defende que este é um processo priorizado desde o início de sua gestão, em maio de 2009, que converge com a criação do Sistema Nacional de Cultura, atualmente em fase final de aprovação no Congresso Nacional. Com isto, torna-se necessária a criação do Sistema Estadual de Cultura, para que Sergipe seja beneficiado com recursos federais.

“Nós estamos fazendo História, trabalhando para mudar efetivamente a política de cultura de Sergipe. A partir das mudanças nacionais nas políticas de Cultura, conduzidas pelo Ministério da Cultura, nós estamos elaborando um conjunto de leis que vão institucionalizar a cultura enquanto política pública, com o fortalecimento do nosso Fundo Estadual de Cultura, a reformulação do Conselho Estadual e a criação de uma ferramenta de financiamento, incentivo e estímulo para que a cena cultural também possa contar com o apoio do setor produtivo do nosso Estado. É, sem dúvida, um marco na vida cultural de Sergipe, uma vez que estamos promovendo uma transformação. A cultura está sendo tratada como política de Estado. Essa é uma caminhada que pretendemos concluir ainda em 2010, para que o próximo ano chegue com um novo cenário para a nossa vida cultural”, completou

O secretário da Fazenda, João Andrade, aprova a nova Lei e defende que ela terá uma importância significativa para o desenvolvimento cultural e artístico de Sergipe. “O apoio do Estado para a área cultural é sempre muito importante e a reformulação da Lei Estadual, que gere a cultura, é fundamental na captação de recursos para apoiar projetos culturais, tanto de outros entes governamentais, como a União e os municípios, quanto no setor privado. Então, acredito que esta é uma iniciativa fundamental para que o Estado possa arrecadar recursos na esfera federal e principalmente que venham a beneficiar a sociedade sergipana”, disse.

Incentivo à cultura

Neste contexto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana, argumenta que a proposta da lei vem ao encontro de expectativas do setor empresarial, que vê na cultura um instrumento de prática de responsabilidade social. “Sem dúvida, este conjunto de leis facilitará os projetos culturais apoiados pelo empresariado, enquanto instrumento na aplicação de recursos e fruto de renúncia fiscal. Hoje, o setor empresarial tem demonstrado interesse em investir em esporte, cultura, além de diversas atividades comunitárias e, algumas vezes, falta um instrumento mais efetivo”, ressaltou.

A meta da Secult é fazer as devidas alterações no conjunto de projetos de lei para, até meados de novembro, apresentá-los ao governador Marcelo Déda. Em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa. Com o projeto aprovado ainda este ano, o Governo do Estado terá uma estrutura mais consistente de gestão cultural, em que a cultura passa a ser política de Estado.