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Relatório de auditoria confirma que denúncia contra administração é “completamente improcedente”

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Confirmando as afirmações anteriores do prefeito Marcelo Déda, a auditoria coordenada pela Secretaria Municipal de Controle Interno constatou que não houve nenhum tipo de corrupção, apenas foram detectadas incorreções de natureza formal que não representam dolo ou intenção de prejudicar o erário. A auditoria foi solicitada após as denúncias feitas pelo senador José Almeida Lima na tribuna do Senado Federal, na semana passada, em relação a um convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para serviços de manutenção de postos de saúde.

Para divulgar o resultado, o prefeito Marcelo Déda convocou uma entrevista coletiva, em seu gabinete, e apresentou o Relatório de Apuração elaborado por técnicos da prefeitura e do Tribunal de Contas do Estado. A coletiva ocorreu na manhã de hoje e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e deputados da bancada de oposição.

Segundo o prefeito, os resultados da auditoria serviram para comprovar ainda mais a tentativa que ele classificou como “indignidade”, em tentar confundir eventuais equívocos administrativos com atos pessoais do prefeito. “Estamos aqui com humildade, correção e coragem, assumindo que há erros formais sanáveis entre dois órgãos públicos conveniados não envolvendo terceiros e todas as medidas cabíveis serão tomadas, obedecendo ao que está previsto dentro do próprio convênio”, explicou Déda.

O relatório apontou incorreções de pequena gravidade que resultaram em dúvidas do ponto de vista formal em relação ao quantitativo dos serviços executados provocados, segundo os técnicos da Controladoria do Município, pela utilização de uma planilha de custos única para realidades distintas e, em outros casos, da confusão em relação à nomenclatura dos serviços executados. Ainda segundo o relatório, entre o valor total do convênio de R$ 770.058,00 e o valor efetivamente pago de R$ 550.127,89, não foi encontrada nenhuma incompatibilidade de origem legal. O prefeito fez questão de esclarecer também que do valor efetivamente pago, R$ 154.110,54 foram repassados do Fundo Nacional de Saúde, através da Gestão Plena, para o Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a legislação e devidamente auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. “Isto aniquila a tentativa de denúncia em relação a desvio de recursos federais sustentada pelo meu acusador”, disse Déda.

RECOMENDAÇÕES
O relatório da controladoria classifica as diferenças encontradas como falhas administrativas sanáveis, mediante a adoção do que está previsto no próprio convênio, e recomenda o ressarcimento, pela Emsurb, dos valores destacados, em torno de R$ 66 mil, que representam apenas 8,67 % do total conveniado.

Após a conclusão da investigação, a auditoria também apontou a realização de serviços em diversas unidades de saúde que, inclusive, não foram pagos à Emsurb.

“Através dessa ação, estamos demonstrando que não temos nenhum compromisso com eventuais erros ou equívocos na administração. A apuração é um dever do administrador a partir da denúncia de qualquer pessoa. Mas é bom deixar claro que, como todos em Sergipe sabem, a minha conduta não se compara à do denunciante”, frisou o prefeito.

Conforme as conclusões do relatório, “diante da investigação realizada, concluímos que, tanto do ponto de vista formal, quanto do ponto de vista material, a denúncia divulgada imputando a prática de corrupção a agente público integrante desta municipalidade é completamente improcedente, apesar da constatação de falhas administrativas desprovidas de dolo, as quais devem ser sanadas institucionalmente pelo simples ressarcimento das quantias apuradas”, diz o texto do relatório assinado pelo secretário municipal de Controle Interno, Moacir Santana, e técnicos da secretaria.

ENTREGA FORMAL
Ao final da apresentação, o prefeito foi pessoalmente no Tribunal de Contas entregar formalmente o relatório da auditoria. “Faremos a entrega para que o tribunal, que é quem efetivamente julga, examine e verifique as sugestões apontadas. A parte que me cabia, como chefe do Executivo, foi realizada”, finalizou o prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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