Região de Saúde do Alto Sertão sergipano é a primeira a homologar a PPI

Terça-feira, 30, foi um dia com significado especial para o Sistema Único de Saúde (SUS) dos 13 municípios que compõem a região de Saúde do Alto Sertão de Sergipe. A razão foi a homologação da Programação Pactuada Integrada (PPI) entre os municípios da região durante reunião do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), realizada na sede da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória.

A reunião do CIR do Alto Sertão contou com a presença e o apoio do secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, da chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Solange Salviani, da equipe de técnicos da Diretoria de Gestão de Sistema da SES e dos secretários de Saúde dos municípios que formam a região.

A PPI é a programação física e financeira da distribuição das ações de serviços de saúde que leva em conta o elenco e a oferta em determinada região. É através desta programação que são conformadas as cinco redes assistenciais de Saúde no Estado: Atenção Básica, Hospitalar, Especializada, Psicossocial e Urgência e Emergência.

Homologação da PPI

O processo de construção da PPI foi disparado pelo governador Marcelo Déda e pelo secretário Antonio Carlos no início de 2011. A homologação será feita através dos CIRs de cada uma das regiões de Saúde do Estado e depois passará pelo Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que é a instância de pactuação das políticas de Saúde entre o Estado e os municípios.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, o envolvimento de todos os representantes no processo de construção da PPI foi fundamental. “A construção dessa programação foi um processo muito maduro. Vejo isso como um passo muito importante para a transparência da gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde, o SUS, e, principalmente, na busca da garantia do acesso daquilo que os usuários necessitam. Todos cumpriram aquilo que foi um compromisso mútuo”, disse Antonio Carlos Guimarães.

A diretora de Gestão de Sistema da SES, Tina Cabral, afirmou que a reunião foi produtiva a partir de dois pontos fundamentais para o sucesso de todo o processo de construção da PPI. “Conseguimos homologar a programação da região do alto sertão e provocamos o debate, quando os secretários de Saúde e técnicos das secretarias puderam sanar várias dúvidas. Estaremos ao lado dos municípios para que eles possam prestar sempre o melhor serviço aos seus usuários”, afirmou a gestora da SES.

Processo contínuo

Antonio Carlos Guimarães ainda lembrou que a PPI é um processo que deve ser monitorado constantemente entre os próprios entes federados através do diálogo. “Quando monitorarmos com a devida frequência a execução da PPI, através de conversas entre os gestores, vamos garantir a assistência ao cidadão. O SUS é uma grande prática de democracia. Quem não consegue praticar democracia, não consegue conviver com ela. O SUS exige transparência e busca de consenso, que é o que estamos fazendo hoje”, pontuou o gestor da pasta da Saúde do Governo de Sergipe.

Expectativas

A PPI traz consigo uma nova expectativa para gestores e usuários do SUS. Para os gestores, a esperança é que eles consigam garantir o acesso e a assistência integral de seus munícipes nos serviços de Saúde ofertados pela rede pública. O secretário de Saúde de Canindé de São Francisco, Murilo Porto, expressou sua expectativa enquanto gestor sobre a homologação da PPI. “Com certeza a pactuação da programação irá beneficiar todos os municípios do interior sergipano. É necessário apenas que os municípios se organizem mais para avançarmos na área da saúde”, declarou.

De acordo com a responsável pela Secretaria de Saúde de Nossa Senhora da Glória, Gilvânia Freitas, a pactuação da PPI irá diminuir o tempo de espera entre a marcação e a realização de exames. “Antes, os nossos usuários saíam de Glória, Poço Redondo, Porto da Folha ou Canindé para fazer uma mamografia em Aracaju, por exemplo. O aumento da oferta aqui na cidade irá facilitar a marcação e realização desses exames”, concluiu Gilvânia.