Referência nacional na gestão do Bolsa Família: Semasc participa de intercâmbio com México e Chile

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A gestão do Programa Bolsa Família em Aracaju é referência nacional. Ontem, quinta-feira, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) se destacou em primeira colocação entre as 10 experiências nacionais que receberam o Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS). O prêmio foi entregue no final da tarde de ontem, pelo ministro Patrus Ananias, do MDS, à secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosária Rabelo, em solenidade que aconteceu no auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Como conseqüência, a Semasc foi selecionada pelo MDS para participar de um intercâmbio de experiência com o México e com o Chile.

“Aracaju torna-se referência nacional do Bolsa Família pela inovação que vem fazendo junto ao público-alvo do Programa, demonstrando que o Bolsa Família é um programa de acesso à cidadania, que funciona como ponto de partida para que as famílias beneficiárias possam conquistar autonomia”, ressaltou a secretária assim que recebeu o prêmio das mãos do ministro.

O prêmio é fruto dos trabalhos desenvolvidos pela Semasc para a concessão dos benefícios e gerenciamento do Programa Bolsa Família. Também participaram da solenidade em Brasília a coordenadora de Proteção Básica, Yolanda Oliveira, ao qual o Programa Bolsa Família é vinculado, e dona Silvana Rodrigues, uma das beneficiárias do Bolsa Família que, por meio das ações complementares oferecidas pela Semasc, conseguiu êxito e hoje já faz parte de um dos grupos de produção criados pela Semasc, que já fornece para empresas artigos produzidos em série.

Dona Silvana Rodrigues tem 37 anos e participou do curso de Corte e Costura oferecido pela Semasc por meio do Programa de Inclusão Produtiva, cujas aulas foram ministradas no Instituto e Creche Menino Jesus, uma Organização Não Governamental criada por funcionários da Petrobras, que se tornou grande parceira da Prefeitura de Aracaju na execução de projetos de inclusão social. O curso teve duração de 270 horas e mudou completamente a vida de Silvana. “Antes deste curso eu só vivia em casa com depressão, nervosa e chorando. Quando apareceu esta oportunidade foi maravilhoso, um ensino ótimo”, revela.

Silvana Rodrigues decidiu então dar um outro encaminhamento a sua rotina buscando a oportunidade oferecida pela Prefeitura Municipal de Aracaju. Ela conseguiu se destacar entre as alunas matriculadas no curso e atualmente é uma das coordenadoras de um dos grupos de produção articulados pela Semasc com o intuito de tornar independentes e autônomas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. “Eu vivia dependendo de tudo, do meu marido, e hoje, graças a Deus, podemos dar uma comida melhor aos meus filhos e já vou me transformar em instrutora e aí vou ajudar bastante a minha mãe”, planeja.

Silvana Rodrigues tem três filhos, sendo o mais velho com 15 anos, que já é pai. Ele já se prepara para receber o segundo filho e, consequentemente, todos dependentes de dona Silvana. Em Brasília, a bem sucedida costureira apresentou os trabalhos realizados pelas mães do Bolsa Família a partir do Programa de Inclusão Produtiva, que ficaram expostos no stand de Aracaju. Neste espaço, a Semasc exibe artigos produzidos pelas famílias nos Centros de Referência da Assistência Social mantidos pela Semasc e nas ONGs Missão Criança Aracaju e Instituto e Creche Menino Jesus.

Além do Instituto e Creche Menino Jesus e a Missão Criança, o Oratório de Bebé e o Centro de Integração Raio de Sol também são parceiros da Prefeitura de Aracaju na execução de projetos de inclusão social. Estas famílias são inclusas no Programa de Inclusão Produtiva, criado pela Prefeitura de Aracaju na perspectiva de proporcionar autonomia às famílias de baixa renda. O programa já formou 23 turmas com mais de 550 alunas e criou três grupos de produção.

O Prêmio

O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família foi criado pelo MDS com o objetivo de estimular e difundir experiências que estão produzindo bons resultados nos municípios brasileiros e melhorando as condições de vida da população de baixa renda, por meio do Programa Bolsa Família, que em Aracaju já beneficiou mais de 25 mil famílias, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem abaixo da linha de pobreza.

Os trabalhos realizados pela Semasc para o Programa Bolsa Família passaram pelo processo seletivo entre os cerca de 500 apresentados, se destacando em primeiro lugar entre as dez experiências municipais de sucesso no país. A seleção destas experiências inovadoras foi feita por uma Comissão Julgadora, formada por representantes de 21 instituições, que incluem organizações governamentais e não governamentais, reconhecidas internacionalmente. Fizeram parte da Comissão Julgadora, entre outros, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Banco Mundial, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).

Experiências de Aracaju

Foram duas as experiências de Aracaju destacadas para concorrer ao Prêmio. A primeira experiência apresentada pela Semasc está relacionada à efetivação do cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Foi realizado um pré-cadastro por meio de um agendamento feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes nos bairros da capital e, a partir deste pré-cadastro, foi possível o acesso às informações de cada família para então se efetivar o cadastro dos beneficiários, de forma que foi possível evitar a multiplicidade de cadastro e viabilizar o benefício às famílias efetivamente alvo do Programa Bolsa Família.

A segunda experiência está relacionada às ações complementares executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto às famílias beneficiadas pelo Programa Família, especialmente o Projeto de Inclusão Produtiva, que tem proporcionado capacitação profissional com foco no empreendedorismo. A partir destas ações complementares, a Semasc já formou três grupos de produção, que incluem famílias que já começaram a trabalhar com independência e autonomia na perspectiva de emancipá-las a partir de mecanismos que já vêm garantindo renda própria aos beneficiados.

Conheça os integrantes da Comissão Julgadora

Gleyse Peiter (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida)
Rafael Cunha e Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),
Florence Bawer (Unicef)
Sandra Márcia Chagas Brandão (Ministério do Trabalho e Emprego)
Ademildes M. Dantas (Banco Mundial)
Margarida Munguba Cardoso (Presidência da República)
Maria Cláudia Falcão (Organização Internacional do Trabalho)
Kathy Lindert (Banco Mundial)
Selvino Heck (Assessoria Especial da Presidência)
Plínio Pereira (Pnud)
Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas)
Flávio Goulart (consultor Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Maria de Fátima Ferreira Menezes (Organização Ação Fome Zero)
João Nassif (Instituto Polis)
Anna Maria Peliano (IPEA)
Miriam Belchior (Casa Civil da Presidência)
Luís Fernando Rolim (Ministério da Saúde)
Abigail Silvestre Torres (Fundação Abrinq)
Rosimary Ferreira (fundação Abrinq)
Rosiane Beltrão (Associação Brasileira de Municípios)
Jorge Teles (Ministério da Educação)[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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