Prefeitura fortalecerá o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Preocupada em zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e da juventude, a Prefeitura de Aracaju criará ainda este ano mais dois Conselhos Tutelares, que se constituem em um dos instrumentos mais importantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. E seus componentes serão escolhidos em processo eleitoral, de forma democrática, a ser realizado no dia 27 de novembro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). “A comunidade alvo destes distritos terão a oportunidade de fazer a escolha dos conselheiros com a responsabilidade de verificar o perfil de cada candidato”, observa a vereadora Conceição Vieira, secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju.

Com a criação dos Conselhos Tutelares do 2º e 5º Distritos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriu desde o último dia 12 de setembro o processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares para esses distritos. Após o registro de 121 pré-candidaturas, a Semasc promoveu, no final de setembro, o Seminário de Atendimento à Criança e ao Adolescente para capacitar esses concorrentes, que disputam as 20 vagas disponíveis, entre titulares e suplentes, para o cargo de conselheiro tutelar.

O processo eleitoral foi dividido em duas fases. Na primeira houve a capacitação dos pré-candidatos realizada pela Semasc, com aplicação da prova escrita, teste psicotécnico e entrevista, realizada por uma banca formada por professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes (Unit). Segundo a assessora do CMDCA nesse processo eleitoral, Rosária Rabelo, o roteiro de perguntas foi elaborado pela própria banca. “Os sete professores, que compuseram a banca, observaram durante a entrevista a
disponibilidade do candidato para o Conselho e o conhecimento das políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente”, explica Rabelo.

O resultado dessa primeira fase será conhecido na sexta-feira, 24, com a publicação da lista dos classificados para a última fase, que se resume na eleição, que será realizada na sede do CMDCA, à rua Vereador João Calazans, 72, na Praia 13 de Julho.

Antes de conhecer o resultado, o clima foi de ansiedade entre os concorrentes. “Espero que essa fase eu consiga superar, pois estou apenas esperando pelo resultado para marcar uma reunião na Associação de Moradores do bairro Soledade, mobilizar os movimentos religiosos, com os quais tenho ligação, e sair de casa em casa pedindo o apoio de amigos”, diz a pré-candidata ao 5º Distrito, Cleonice Rezende.

De acordo com a presidente do CMDCA e assistente social, Irmã Helenilza Santos, foi feita uma parceria entre o Conselho, a Semasc e o Tribunal Regional Eleitoral (TER), para realização do pleito eleitoral. “Os procedimentos para a eleição dos conselheiros tutelares serão iguais aos que o TRE utiliza para qualquer eleição, que se utilize voto direto, secreto e facultativo”, explica a presidente, que é da Congregação das Irmãs Ministras dos Enfermos de São Camilo.

Eleição

Com urnas centralizadas num mesmo local de votação, a eleição ocorrerá no dia 27 de novembro das 8 às 17h. Os conselheiros tutelares serão escolhidos mediante voto secreto e facultativo, por aracajuanos que possuírem suas secções eleitorais localizadas no 2º e 5º distritos.

Apenas terá direito ao voto, quem apresentar na seção título eleitoral ou carteira de identidade. O eleitor deve assinalar suas preferências votando em no máximo em cinco nomes dos constantes na cédula.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helenilza Santos, em caso de empate no resultado da votação, o Conselho de Direito utilizará como critérios para o desempate a maior nota na prova escrita, maior experiência de atuação na área da criança e do adolescente e maior idade.

Os bairros pertencentes aos novos distritos são o Ponto Novo, América, Novo Paraíso, Capucho, Jabotiana, Siqueira Campos, Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]