PMA se reúne com moradores do Santa Maria para discutir projeto de urbanização e desfavelamento

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A presença dos técnicos da Prefeitura Municipal de Aracaju no bairro Santa Maria na noite de ontem, 27, foi de fundamental importância para a população daquela localidade conhecer melhor o Projeto de Reurbanização e Desfavelamento, cujas famílias serão beneficiadas pelo Projeto Santa Maria Protege. Além da equipe técnica das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), do Planejamento e da Educação, da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) e da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), cerca de 800 pessoas participaram da audiência pública promovida pela Prefeitura de Aracaju.

A audiência pública aconteceu na sede da Escola Municipal do Ensino Fundamental Laonte Gama, localizada naquele bairro. A secretária Rosária Rabêlo, o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, o presidente da Fundat, Edson Freire Caetano, e técnicos das Secretarias Municipais do Planejamento e da Educação participaram da audiência pública realizada com os moradores e deram as explicações detalhadas sobre o projeto, esclarecendo as dúvidas que a população tinha quanto à eficácia do projeto que proporcionará uma moradia digna às famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social.

Nesta reunião, os técnicos da Prefeitura de Aracaju fizeram uma explanação detalhada do Projeto Santa Maria Protege, esclarecendo que nenhum morador será penalizado e informaram ainda que a PMA está adotando todas as providências necessárias para viabilizar a urbanização e o desfavelamento da área, sem proporcionar qualquer prejuízo à comunidade.

A coordenadora do Programa Moradia Cidadã da Secretaria Municipal do Planejamento, Maria de Abreu, da Seplan, foi a primeira técnica a falar. Em seu pronunciamento, Maria de Abreu fez a apresentação geral do Projeto Santa Maria Protege e, logo em seguida, o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, falou sobre o projeto de engenharia. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabêlo, transmitiu informações sobre como se dará o processo de transferência das famílias e colocou a equipe técnica da Secretaria à disposição para qualquer esclarecimento, informando que todas as famílias beneficiadas já foram cadastradas.

A secretária informou ainda que a Semasc fará um acompanhamento sistemático de todo o processo de transferência das famílias. Logo após, o presidente da Fundat, Edson Freire Caetano, falou sobre os cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju por meio da Fundat como alternativa de geração de renda e capacitação profissional.

A audiência pública, que durou cerca de três horas, foi encerrada com um debate. A maior preocupação dos moradores seria quanto aos procedimentos de transferência. Os técnicos da PMA informaram que as famílias beneficiadas deverão assinar termo de adesão, um procedimento já iniciado pela Semasc, e aquele que se recusar a assinar o termo de adesão deverá fazer negociação diretamente com a PMA. Caso os barracos destas pessoas estejam localizados na área onde os imóveis serão construídos, elas deverão proceder negociação para a respectiva indenização.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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