Plenária inicial discute aprovação do regimento interno do II Congresso da Cidade

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O II Congresso da Cidade, que está acontecendo desde ontem, 27, no hotel Parque dos Coqueiros, realizou hoje a Plenária para aprovação do regimento interno. Esse regimento, que possui como principal objetivo propor diretrizes para as políticas municipais, estaduais e nacionais de desenvolvimento urbano, visa também discutir a Lei Federal nº 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade -, especialmente no que se refere à revisão do Plano Diretor de Aracaju.

A plenária, que contou com a participação de titulares de sindicatos, associações de moradores, movimentos populares, Ong’s, delegados do Orçamento Participativo, membros de conselhos municipais, gestores municipais ou indicados, concedeu aprovação ao regimento e, logo após, os grupos se reuniram em salas para discutir assuntos relacionados às políticas públicas.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón, conhecer o funcionamento do Congresso é a meta principal. “Na verdade o regimento já foi pré-aprovado por todas as entidades que aqui estão. Iremos, além de discutir as políticas públicas, avaliar o plano Aracaju + 10 (plano de crescimento da cidade para 10 anos) e eleger os delegados que irão participar da Conferência Estadual, em setembro, e da Conferência Nacional, que também acontecerá em setembro”, diz a secretária.

Agora à tarde, segundo Lúcia Facón, as propostas serão discutidas para aprovação. A avaliação dos programas em andamento será em diversas áreas como: habitação, meio ambiente, saneamento ambiental, legislação urbana, segurança pública, educação, saúde, assistência social a crianças, adolescentes, idosos e mulher, cultura, comunicação, gênero, raça e outros.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Comissão Preparatória Executiva, sistematizará Relatório Final e os Anais do II Congresso da Cidade, submetendo-o ao plenário da Comissão Preparatória e ao prefeito Marcelo Déda, para depois promover sua publicação e divulgação.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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