Padrão de Medicamentos da assistência farmacêutica básica é atualizado

A Câmara Técnica de Medicamentos e Correlatos (CTMC) e o Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizaram na manhã desta segunda-feira, 28, a terceira reunião de atualização do padrão de medicamentos da Atenção Primária.

Na portaria número 4.217/2010, o Ministério da Saúde (MS) incluiu 55 novos medicamentos e no elenco foram acrescentados os de assistência ambulatorial. Dentre os medicamentos que foram acrescentados e tiveram o elenco ampliado pela portaria ministerial estão: os que tratam arritmias cardíacas, antibióticos, anti-séptico das vias urinárias, hormônios tireoidiano, micoses, antiinflamatórios, lubrificante ocular, amebicida, giardicida, anticoagulantes e medicamentos para queimaduras.

A reunião foi realizada com profissionais e técnicos das CTMC das sete macrorregiões de Saúde do Estado. Após o término das atualizações, os resultados serão levados até o Colégio Interfederativo Estadual (CIE). “Depois de uma análise minuciosa, será definido o Padrão de Integralidade dos Medicamentos e ele terá que ser aprovado pelo CIE, e todos os secretários farão parte da decisão”, disse Josiele Watthier, coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da SES.

A coordenadora explicou ainda que para propor um padrão de medicamento é necessário seguir alguns critérios do Ministério da Saúde, a exemplo da demanda, perfil epidemiológico, fazer parte da relação nacional de medicamentos e evitar a multiplicidade de princípio ativo para a mesma indicação terapêutica. “Sendo assim, entre os 55 tipos propostos pela portaria 4.217/2010, Sergipe optou por manter 39 e os outros 16 foram excluídos da lista”, acrescentou a coordenadora.

Segundo a farmacêutica Marta Pacheco Freitas, gestora do Núcleo de Assistência Farmacêutica de Atenção Primária da SES, o foco das alterações é na atenção ambulatorial. “Além de ampliar as possibilidades terapêuticas para os pacientes, a inclusão dos medicamentos da atenção ambulatorial no bloco da assistência farmacêutica básica vai facilitar a aquisição deles”, disse a gestora.