Opinião: o papel do povo na democracia
O Papel Meramente Decorativo do Povo em nossa Frágil e Corrupta Democracia
por Tiago Vieira
Já faz bastante tempo que o que está explicita e implicitamente dito em nossa Constituição Federal não faz sentido para os atores das relações de poder em nosso país, melhor dizendo, para os atores das relações entre “os poderes”.
Nos últimos anos, ela vem sofrendo ataques perversos de uma hermenêutica banhada de interesses escusos. Direitos fundamentais, tão duramente conquistados, vêm sendo desvirtuados a bel prazer do momento, ao doce sabor das vontades dos poderosos, tal qual o faz o “jogador pereba” que é o dono da bola nos campinhos de várzea.
Claro como a luz do sol se encontra o Princípio Democrático no parágrafo único do artigo 1º da CF/88, in verbis: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição”. Tal preceito constitui-se como elemento fundamente de nosso Estado. Daí pode-se extrair duas premissas: a) nossa democracia é representativa; b) o povo deve ou, pelo menos, deveria ser o centro dos interesses políticos, ao menos numa democracia sadia.
Entretanto, temos observado que não somente vivemos ad eternum uma crise de representatividade, mas também que, nesse cenário, o povo fica relegado a papel meramente decorativo, figurando importância somente a cada biênio eleitoral nos discursos vazios e cheios de argumentos retóricos.
Toda crise surge quando a realidade deturpa as expectativas criadas. Nem é preciso dizer que a opinião pública e o povo em nada interessam no jogo político e nas disputas de poder. Basta observar o cenário jurídico-político atual, onde se discutem e se aprovam “reformas” que flagrantemente retiram direitos sociais e desvirtua o bem estar social. Ao contrário do que muita gente pensa, para se retirar direitos do povo, não é condição sine qua non que se mude o texto legal em sua literalidade, basta dar-lhe uma nova interpretação por meio daquela citada hermenêutica maquiavélica.
A coisa fica ainda mais grave, quando se vê que direito e moral se encontram, tal qual se tentou fazer no auge no positivismo jurídico do século XIX, totalmente apartados. Não que tais instrumentos de controle social precisam estar mesclados, pois se correria o risco de retornarmos à inquisição da era de trevas da nossa história.
Contudo, é preciso que se mantenha um “mínimo ético” na condução do direito e da política. O que não se vem observando nos últimos acontecimentos. Quando, numa votação de impeachment se ouve justificativas de voto em nome do papagaio, do cavalo e do raio que os partam e, numa votação de abertura de processo criminal contra um presidente impopular se ouve “o presidente será investigado depois do mandato” como se os crimes pudessem esperar, em nome de uma “estabilidade econômica” permeada por um jogo perverso de números, percebe-se que esse mínimo ético inexiste.
Diante de tudo isso, tem sido difícil ver o povo anestesiado e apático a tantas transformações nefastas que nos afeta direta e nocivamente. Ousaria em dizer que nos encontramos na “caverna de Platão”, onde todos estão imersos na escuridão das sombras e os poucos que conseguem enxergar um mínimo facho de luz, se tentarem levantar suas vozes, serão rechaçados, pisoteados e assassinados. Ainda assim, eu não me calo!
Tiago Vieira é licenciado em Ciências Naturais (UNIT) e graduando em Direito pela UFS; Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe – SEED/SE; Articulista voluntário dos portais Conteúdo Jurídico, Webartigos.com, Jus Navigandi, Boletim Jurídico, entre outros, e mantém o blog jurídico Dissertando sobre Direito.
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