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A Organização Mundial da Família (OMF) suspendeu na tarde da última terça-feira, 27, as vistorias iniciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, destinada a atender casos de alto risco. A OMF não aceitou responder aos questionamentos sobre a estrutura e equipamentos feitos pela equipe da SES.

A construção da maternidade foi realizada através de um convênio firmado entre a gestão passada do governo estadual e a Organização Mundial da Família. O Estado arcou com 75% dos investimentos, o que equivale a cerca de R$ 11 milhões, valor pago integralmente à OMF para a realização dos serviços. À Organização coube uma contrapartida de aproximadamente 25% do valor total, o que corresponde a cerca de R$ 3 milhões, valor que será observado na prestação de contas a ser entregue pela instituição.

O convênio prevê um plano de trabalho, no qual está incluso um descritivo de mobiliário e da infra-estrutura da maternidade. No momento da vistoria, houve uma modificação do plano inesperada pela SES e foi apresentado um novo descritivo, o que dificultou o trabalho da equipe técnica para a certificação dos blocos que compõem o hospital.

Fotos: Márcio Garcez/Saúde

Ainda assim, a Secretaria de Saúde se dispôs a continuar a vistoria. "Nossa equipe recebeu na hora apenas uma cópia do novo memorial descritivo, o que praticamente inviabilizaria a ação. Depois de muita conversa, conseguimos mais uma cópia", contou a secretária-adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio.

Interesse público

Mesmo com a mudança no descritivo, a SES não cogitou, em nenhum momento, interromper os trabalhos. "Nós temos todo o interesse em receber a maternidade para atender à população, mas não podemos permitir que a lei sanitária brasileira seja descumprida e coloque em risco a saúde da comunidade", disse Mônica. 

Médicos, neonatologistas, enfermeiros, analistas de sistema e arquitetos compunham a equipe especializada da Secretaria para a vistoria. A Vigilância Sanitária de Aracaju também foi convocada, mas a OMF impediu que a inspeção fosse feita nos moldes recomendados pela legislação brasileira. "A Organização não aceitou fazer interlocução com a Vigilância Sanitária, que acabou não conseguindo realizar seu trabalho integralmente", explicou Mônica.

Numa das observações destacadas, a equipe estadual constatou que a ausência de um raio-X portátil inviabiliza a realização deste procedimento em mães e bebês nas UTI’s materna e infantil. A equipe identificou outras inconformidades como, por exemplo, o fato de as mesmas saídas e entradas terem sido projetadas para o fluxo tanto de resíduos, como de rouparia limpa. 

Outros questionamentos foram feitos em relação à estrutura física. As salas de pré-parto não têm acomodação para acompanhante, as louças sanitárias e metais são importados, o que dificulta sua manutenção e reposição, e falta revestimento cerâmico nas paredes por onde passa a tubulação da água.

Encaminhamento

A vistoria da maternidade foi acordada com a Organização Mundial da Família pelo novo governo. O combinado era que a inspeção fosse feita e que o Estado enviasse em seguida um relatório com suas ressalvas e demandas de readaptação. "Agora, vamos tomar as medidas legais para solucionar o caso", afirmou Mônica Sampaio.

Quando o convênio foi firmado, ficou estabelecido que caberia à Organização Mundial da Família construir a maternidade, equipá-la, confeccionar os protocolos da instituição e treinar as equipes de trabalho.

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