Municípios sergipanos são beneficiados pelo Programa Garantia-Safra

O programa Garantia-Safra foi debatido nesta quarta-feira, 30, na Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) por prefeitos do semi-árido, lideranças políticas, secretários municipais de agricultura, técnicos da Seagri, Deagro, Defesa Civil e integrantes do Movimento Sem Terra. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"O sucesso do programa é fruto do resultado da parceria existente entre os governos federal, estadual e prefeituras municipais", destacou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana. Paulo Viana ressaltou que a preocupação do programa é fornecer mecanismos capazes de proporcionar segurança e tranqüilidade aos agricultores familiares sergipanos.

O engenheiro agrônomo Marcos Lima, consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), detalhou os objetivos do programa, que abrange as culturas do feijão, arroz, algodão, milho e mandioca. "Conviver com o semi-árido é incluir a possibilidade de ocorrência de seca como um dos itens de constante preocupação", disse. Segundo ele, o Fundo é acionado quando ocorre seca comprovada pelo reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil a situação de emergência ou estado de calamidade no município ou a perda de pelo menos 50% da produção dos agricultores que aderiram ao programa. 

Segundo Paulo Viana, o governador Marcelo Déda esteve no MDA para tratar das questões dos agricultores sergipanos, demonstrando a sua preocupação com os problemas enfrentados devido à estiagem. "Muitos municípios já receberam sinal positivo do programa, enquanto que outros tiveram problemas com a documentação, mas estamos envidando esforços para regularizar a situação de todos eles", disse o secretário.

O Fundo de Garantia-Safra, definido na Lei 10.420/2002, foi constituído com objetivo de envolver agricultores familiares e entes federativos, de forma solidária, através de contribuições de recursos financeiros que possibilitem o funcionamento e operacionalização do programa.

Satisfeito por saber que o município de Porto da Folha já teve legalizada a sua participação no programa, o prefeito Manoel Gomes de Freitas destacou a percepção de recursos na ordem de R$ 1,375 milhão para atender 2 mil e 450 produtores. Durante cinco meses vão receber, cada um deles, a importância mensal de R$ 110.

O prefeito elogiou a participação dos governos federal e estadual na execução do Garantia-Safra. "É mais uma tranqüilidade que os nossos produtores irão ter no período da seca, daí ser importante que a Prefeitura esteja na parceria para que os agricultores que também se integraram ao programa, sejam beneficiados, e garantam o sustento das suas famílias", disse o prefeito.

Presenças

Estiveram na reunião o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adailton Santos, o Diretor do Deagro, Jodemir Pires, Secretários municipais da agricultura e os prefeitos de Canindé do São Francisco, Orlando Moraes; de Gararu, José Cardoso de Matos; de Aquidabã, Eurico de Souza Filho; de Nossa Senhora da Glória, José Israel Andrade; de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas; de Poço Redondo, Iziane Maria Oliveira; de Poço Verde, Antônio Dória; de Monte Alegre João Vieira de Aragão; e o vice-prefeito de Pinhão, Antônio Fraga Neto.