CONHEÇA NOSSA LOJA!
Ministro da Justiça discute paradigmas do Plano Nacional de Segurança

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]

Antes de se reunirem a portas fechadas, no fim da manhã desta sexta, 29, os nove chefes de Estado presentes ao VI Fórum de Governadores do Nordeste assistiram a uma exposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). No seu discurso, o ministro da Justiça apontou a inversão de demandas, o compartilhamento coorporativo entre os três entes federativos e a transversalidade entre os ministérios como os três pontos principais que marcam a mudança de paradigma realizada pelo Pronasci.

“Além do orçamento destinado ao Ministério da Justiça, o Governo Federal vai alocar mais R$1,350 bilhão por ano exclusivamente para este programa. Isso significa a vontade política organizada do país na construção de uma nova relação entre União, Estado e município. Essa mudança de paradigma passa por uma inversão de demandas onde o Governo Federal  oferece um leque de projetos e financiamentos que estarão disponíveis aos municípios”,afirmou Tarso Genro, durante o evento realizado no Resort Starfish Ilha de Santa Luzia, na Barra dos Coqueiros, próximo a Aracaju.

Lançado em agosto de 2007, o Programa prevê um investimento de R$ 6,7 bilhões, na articulação de políticas preventivas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade. Atualmente o Pronasci está instituído nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, identificadas a partir de uma pesquisa elaborada pelos Ministérios da Justiça e da Saúde. Entram nesta lista Belém, Belo Horizonte, Brasília (entorno), Curitiba, Macéio, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

“É bom deixar claro que os estados podem aderir ao programa com projetos específicos de acordo com suas necessidades regionais. A  cidade de Fortaleza, por exemplo, foi incluída depois que o programa já estava formatado por conta dos seus índices de criminalidade”, esclareceu o ministro da Justiça.

Focos de Ação

Tarso Genro explicou que o Plano tem três focos principais de ação: territorial, etário e social. “O Pronasci atua principalmente nessas 11 regiões metropolitanas brasileiras, numa faixa etária de jovens de 15 a 29 anos em situação de risco prisional e de grande vulnerabilidade social”, destrinchou.

A relação de transversalidade com vários ministérios foi apontada pelo ministro da Justiça como um dos fatores de expansão do Plano de Segurança Nacional, que já foi aderido em 85% dos municípios das regiões onde está sendo implantado. “Estamos investindo forte também na formação dos policiais, através de 83 cursos na Rede Nacional de Autos Estudos em Segurança Pública. São 60 mil matriculados que recebem uma complementação salarial, através de uma bolsa,  para atingir o piso de R$1400”, afirmou o ministro.

Também estão nas metas do Pronasci a valorização dos profissionais de segurança pública, inclusive com o programa habitacional destinado a policias; a restruturação do sistema penintenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Comentários desabilitados