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Ministra-chefe da Casa Civil detalha planejamento do PAC para o Nordeste

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Após o discurso do presidente Luis Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fez uma apresentação sobre os principais pontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pensado desde 2006 e lançado em janeiro do ano passado, o PAC tem o objetivo de instituir um novo modelo de desenvolvimento para o país.

O programa, apontou a ministra, tem duplo compromisso: a inclusão social e o combate a história secular de desigualdades regionais. Para isso, O PAC conta com um contexto que vem sendo construído desde o primeiro mandato de Lula. "Um novo modelo de desenvolvimento baseado na estabilidade macro-econômica e distribuição de renda", afirmou.

Alguns dados do cenário nacional foram salientados pela ministra . "O Produto Interno Bruto (PIB) cresce a 23 trimestres consecutivos, o consumo cresce a 15 trimestres consecutivos, o investimento cresce a 14 trimestres consecutivos, o crédito brasileiro mais que dobrou. Um sólido setor financeiro, empresas têm tido lucros crescentes e com capacidade de expansão também fazem parte deste cenário.

Os índices sociais também são favoráveis no cenário nacional. Saíram da situação de miséria, segundo a ministra, 9,7 milhões, 20 milhões migraram das classes ‘D’ e ‘E’ para ‘C’. "Enquanto os países emergentes e os mais desenvolvidos crescem aumentando as desigualdades, nós crescemos diminuindo as desigualdades. Isso explica porque o Brasil entrou pela primeira vez no grupo de países de alto Índice de Desenvolvimento Humano", pontuou.

Em alguns pontos, o Nordeste tem índices mais favoráveis do que o restante do país. Enquanto o emprego formal cresceu a 20,6% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2007 no país, na região Nordeste o crescimento foi de 22,37%. "O rendimento médio cresceu a 13% e o comércio 44%. Ou seja, o crescimento da região tem sido mais robusto do que no resto do país", avaliou.

Segundo a ministra, alguns programas são responsáveis por essa significativa melhoria. Dados até dezembro de 2007 mostram que 11 milhões de família integram o Bolsa Família, 7,1 milhões de pessoas foram beneficiadas com o ‘Luz para Todos’, 193 mil jovens estão participando do programa Pró-Jovem e 309 mil alunos integram Pró-Uni.

PAC

Lançado há pouco mais de um ano, o programa foi elaborado em cima de alguns requisitos. "Planejamento estratégico de médio e longo prazo; parceria da União com Estados e municípios, instrumentos financeiros adequados; parceria entre setor público e privado, fortalecer a regulação e concorrência. Tínhamos consciência de que esses itens eram necessários", disse a ministra.

"O monitoramento do PAC passou a ser feito de forma articulada. Definimos prazos, cobramos resultados e gerenciamos riscos. Temos uma gestão transparente. Fazemos um balanço quadrimestral. Agora vamos iniciar o acompanhamento da obras de saneamento e habitação. Faremos teleconferências junto aos Estados e municípios para gerenciar as obras de saneamento e habitação", enfatizou a ministra. Segundo ela, não é possível fazer isso lá de Brasília sem o acompanhamento de Estados e municípios", explicou Dilma.

Nordeste

Dos quase R$540 bilhões destinados ao programa, o Nordeste ficou com R$ 80 bi. "Essa era a estimativa. Mas nós já chegamos a quase R$ 77 bi. Temos certeza de que os investimentos para a região serão bem superiores", previu a ministra.

No que diz respeito às rodovias e ferrovias, a maioria das obras está em andamento ou em fase licitatória. Com destaque para a BR101 Nordeste. "Estamos fazendo toda a interligação do Nordeste. Agora com a BR116 e depois a o trecho da BR101 até o Espírito Santo, os principais eixos de rodovia estarão recebendo investimentos", explicou a ministra aos governadores. Ela destacou também a Ferrovia Transnordestina que vai integrar o Norte ao Nordeste e o Nordeste ao Sul do país.

O programa ‘Luz para Todos’ também tem conseguido índices bem positivos. Sergipe foi um dos Estados que superou a meta de 2007.

Habitação

"Selecionamos R$6,2 bi para está área. Hoje, R$ 5,3 bilhões já foram contratados. É um excelente desempenho dos Estados no que se refere ao cumprimento de projetos de habitação. Para o saneamento foram selecionados R$5,7 bi e contatados R$4,2 bi. É uma situação bastante significativa: quase R$ 12 bi selecionados, R$ 9,5 bi contratados e R$ 2,5 bi em processo de contratação", explanou a ministra.

Entre os grandes complexos habitacionais que recebem os investimentos, ela destacou o bairro Santa Maria em Aracaju, onde serão construídas 1440 habitações.

Recomendação

Ao término da apresentação da ministra, o presidente Lula deu algumas orientações aos governadores. "Eu acredito que todos vocês já montaram seus conselhos gestores do PAC. Entretanto, temos resquícios em algumas prefeituras que não conseguem cumprir os projetos. Seria interessante se cada Estado fizesse o mapeamento das obras do PAC e visse quais as cidades não estão conseguindo cumprir as metas para que possamos ajudar esses municípios a cumprir o projeto", recomendou o presidente.

 

 

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