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O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, vai apresentar na próxima semana, durante entrevista coletiva a ser concedida à imprensa, o resultado da sindicância que apurou a denúncia do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) sobre possíveis irregularidades na aquisição da merenda escolar. Já nesta segunda-feira, 3 de março, as cópias da sindicância serão encaminhadas para o Governador do Estado, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado.

O prazo solicitado pela Secretaria de Educação foi de 20 dias, a partir do dia 11 de fevereiro. Na ocasião, o professor Lima reforçou o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência e o zelo com a coisa pública, motivo pelo qual determinou a abertura do processo investigativo.

Ele adiantou que o trabalho da equipe responsável pela sindicância já foi concluído e deverá ser entregue ao seu gabinete nos próximos dias. "Como havíamos combinado, anteriormente, estaremos reunindo setores da imprensa para informar o resultado desse trabalho. Quero que todos percebam que há um secretário que está aqui para zelar pela educação desse Estado".

Relatório

Durante a primeira coletiva realizada no início de fevereiro para apresentar as medidas cabíveis, de acordo com as denúncias do CAE, o secretário fez questão de ler para a imprensa parte do relatório apresentado, onde a merenda estava sendo alvo de denúncia. Na ocasião, o secretário disse que a documentação identificava o que estava sendo considerado irregular, mas não identificava responsáveis.

Compromisso

Professor Lima relatou que desde o início dessa gestão, em janeiro de 2007, o Governo do Estado, através da SEED, esteve trabalhando para dinamizar as ações efetuadas pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), inclusive ampliando a contrapartida do Estado na aquisição da merenda em mais de R$ 3 milhões. "O programa da merenda escolar chega em nossas 400 unidades de ensino. No ano passado foram atendidos mais de 130 mil alunos e fornecidas 26 milhões de refeições", informou.

Segundo o secretário da Educação, em 2007 o DAE promoveu a capacitação dos coordenadores da merenda em cada escola, esclarecendo sobre a forma de recebimento, armazenamento e distribuição dos itens disponibilizados pelo programa da merenda escolar.

"A nova gestão da Secretaria de Educação também aperfeiçoou as guias de entrega dos alimentos nas escolas, promovendo um maior controle da merenda, demonstrando compromisso com a coisa pública", acrescentou o professor.

Merenda nas escolas

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) iniciou a entrega da merenda escolar nas unidades de ensino da rede estadual. Todas as 400 escolas da capital e do interior já começaram a receber os gêneros alimentícios que compõem o cardápio e fazem parte das exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Os alimentos são destinados aos estudantes do ensino fundamental diurno e noturno, creches e das comunidades indígenas e quilombolas. A SEED também está oferecendo alimentação às escolas de turno integral.

A Escola Estadual Artur Fortes, localizada no conjunto Jardim Esperança, foi mais uma que recebeu uma quantidade variada de verduras que complementam a alimentação dos alunos. O recebimento dos tomates, batatas, repolhos, cebolas, pimentões e bananas foi acompanhado pela diretora Tereza Cristina que reforça a importância de observar a qualidade do produto e a quantidade exata, de acordo com a guia de recebimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A carne e o frango também começaram ser distribuídos. No Colégio Estadual Benedito Oliveira, no conjunto Orlando Dantas, foram entregues 50kg, que serão destinados à merenda dos alunos do ensino noturno. Segundo informou a coordenadora Bernadete Dias, os alimentos para os estudantes do turno diurno já foram entregues e estão armazenadas em refrigeradores.

No mesmo período, fornecedores e técnicos visitaram o "Barracão de Seu Oscar", no conjunto Bugio, Zona Norte de Aracaju. A escola tem 200 alunos entre 04 e 05 anos, divididos em quatro turmas, sendo duas pela manhã e duas pela tarde. Segundo a chefe de supervisão da Merenda Escolar, Renata Simões, os alimentos que chegaram ao Barracão serão suficientes para garantir a alimentação das crianças por 15 dias. "A maioria dos alimentos são perecíveis e devem ser entregue aos poucos", garantiu Renata.

Cardápio

Elaborado por nutricionistas a partir das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o cardápio tem itens como, carne, frango, legumes, macarrão, verduras, arroz, suco e leite, entre outros produtos. A partir dos 38 gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, o cardápio apresenta variadas receitas, como risoto de frango e macarronada a bolonhesa. Todas as escolas do Estado receberam as orientações para o cumprimento do cardápio.

A SEED informou que está firmando convênio com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS) o monitoramento da qualidade da alimentação distribuída com os alunos da rede. Também está sendo iniciada uma série de discussões com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) objetivando a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar.

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