Lula é contra redução de idade penal

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou esta semana na Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), não concordar com uma possível alteração da idade de responsabilidade criminal. “Sou contra a redução da maioridade penal. A cada vez que acontece um crime destes, que choca a população, começam a apresentar soluções mágicas. A pena de morte não é solução mágica. Não foi em nenhum país onde ela foi criada. A redução da idade penal não é solução”, afirmou.

Entretanto, o presidente não negou a possibilidade de mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar a punição mais severa, principalmente em casos de crimes hediondos. O Presidente da CNBB, bispo Geraldo Magella, afirmou que Lula ficou satisfeito em conhecer a posição da Conferência, também contrária à redução, sobre a questão. “Achamos que o calor dos acontecimentos não é bom conselheiro para discussão”, disse o religioso. A Câmara dos Deputados criou ontem um grupo de estudo, com 21 parlamentares, para estudar mudanças no ECA.

Friedenbach

O pai da estudante Liana, morta em Embu-Guaçu-SP, Ari Friedenbach, se encontrou ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para defender a redução da idade penal. Bastos se declarou contrário à medida: “Nossos compromissos internacionais e com a ONU impedem a derrocada da maioridade penal. Mais do que tudo, acho a medida inútil”. O diretor do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, também presente ao encontro, reforçou as palavras do ministro. “Se você reduzir para os 16 anos, os criminosos vão buscar menores de 15 para praticar crimes”, disse.

Respeito ao ECA

Cerca de 30 mães de internos da Febem participaram, na tarde de ontem, em frente à Secretaria de Estadual de Educação de São Paulo, de manifestação contra alteração na idade de responsabilidade criminal. “A redução da maioridade penal não vai resolver os problemas que a sociedade vem enfrentando. Apenas vai eximir as responsabilidades do governo perante os cidadãos”, defendeu a presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco Comissão Teotônio Vilela (AMAR), Conceição Paganele.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]