Grupo de agricultores orgânicos recebe declaração de cadastro como OCS´s

Efetivar o processo de credenciamento das Organizações de Controle Social (OCS´s), habilitando-as a venderem produtos orgânicos sem certificação. Esse foi o objetivo da reunião ocorrida na manhã de hoje (28), no município de Lagarto, a qual culminou com a entrega da Declaração de Cadastro de OCS a 16 agricultores familiares do território Centro Sul por parte do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário e seus orgãos vinculados, Emdagro e Cohidro.

A reunião foi aberta pelo representante do Mapa, Augusto César Mendonça, que parabenizou os agricultores presentes pelo credenciamento de sua OCS. “Gostaria de parabenizar a todos, principalmente ao primeiro grupo de agricultores orgânicos participantes de uma Organização de Controle Social do Estado porque esse momento é de resgate da dignidade desses produtores, uma vez que muitos já eram produtores há anos e não tinham condições de arcar com os custos das certificações”, diz acrescentando que “hoje, com a declaração de cadastro, eles vão poder vender seus produtos em suas bancas sem ninguém questionar”.

Jodemir Pires, diretor técnico da Emdagro, destacou o momento afirmando que “após vivenciar todo esse processo, é gratificante participar da entrega dessas declarações aos nossos amigos agricultores familiares e dizer que surge, hoje, uma nova realidade na produção agroecológica de Sergipe, uma vez que representa a possibilidade de inserção desses agricultores no mercado, produzindo como agricultor orgânico e ter uma remuneração diferenciada desses produtos”.

O diretor disse ainda que “esse é o primeiro passo. É um passo importante? Claro. Mas queremos galgar outros momentos, inclusive chegar até a certificação participativa para vender nossos produtos para outros municípios ou para outros Estados. A importância que esse primeiro passo tem é da possibilidade de comercialização diretamente nas feiras-livres que forem organizadas com a certificação”, comemora Jodemir.

Ele acrescentou ainda que a Emdagro já adquiriu 80 bancas que deverão ser disponibilizadas para esses agricultores orgânicos para que possam comercializar seus produtos em feiras agroecológicas do interior e da capital, a exemplo da Ecofeira que vem sendo sistematicamente debatida nas reuniões de implantação das OCS´s.

Todo o processo de efetivação vai credenciar sete Organizações de Controle Social em Sergipe, abrangendo os municípios de Lagarto, Poço Verde e Simão Dias (território Centro Sul); Arauá, Umbaúba, Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhi (território Sul Sergipano); Itabaiana, Areia Branca, Moita Bonita, Riebeirópolis e Carira (território Agreste Cantral); Japaratuba, Pirambu, Capela (território Leste Sergipano), beneficiando assim, 124 agricultores familiares que trabalham com produtos orgânicos.

Segundo o coordenador da Rede de Produtos Orgânicos da Emdagro, Wagner Brito, a programação de reuniões para a entrega das declarações deverá prosseguir nos dias 04, 09 e 11 de novembro, nos municípios de Arauá, Itabaiana e Japaratuba, respectivamente. “É importante ressaltar que essas reuniões caracterizam a materialização de uma ação importantíssima que vem sendo trabalhada pela Emdagro, na busca do fortalecimento e sustentabilidade da agricultura familiar em Sergipe”, destacou Wagner.

Satisfeito por ter obtido reconhecimento como produtor orgânico, Genival Azevedo de Jesus, presidente da Associação de Produtores Orgânicos de Lagarto, exibe sua Declaração e diz que o futuro já chegou. “Essa declaração significa dizer que nós recebemos um passaporte para o futuro, porque a gente antes tinha os produtos orgânicos, mas não podia chegar e dizer: eu sou agricultor orgânico. Porque não tínhamos o selo de certificação e agora nós recebemos esses selos e temos como provar que somos agricultores orgânicos”, comemora.

“Hoje muda tudo porque a gente vai ter condições de melhorar os preços e tirar um lucro maior”, diz Genival, acrescentando que são anos de trabalho no ramo agroecológico, defendendo não só a saúde do trabalhador no campo, como também dos consumidores que consomem esses alimentos, além de preservarem o meio ambiente sem a utilização de agroquímicos.

OCS´s

As Organizações de Controle Social (OCS´s) podem ser formadas por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares. Entretanto, para que a OCS seja efetivamente reconhecida pela sociedade e ganhe credibilidade, é preciso que entre os participantes exista uma relação de organização, comprometimento e confiança.

Para que consumidores e produtores sérios não sejam prejudicados pelos ‘maus produtores’, a legislação determina que as OCS´s se cadastrem nas Superintendências Federais de Agricultura do Ministério da Agricultura. Uma vez cadastradas o órgão fiscalizador emitirá um documento chamado de Declaração de Cadastro, o qual deverá disponível no momento da venda direta de produtos orgânicos para consumidores.

O comércio de produtos orgânicos no Brasil e no mundo depende da relação de confiança entre produtores e consumidores. Mas, para que isso aconteça, a venda direta para consumidor final é de muita importância. Afinal de contas, é a partir dela que são estabelecidos preços mais justos e o produtor tem a oportunidade de mostrar sua preocupação com o cultivo dos alimentos, que, no caso de orgânicos, leva em conta o respeito à natureza e à saúde do homem,utilizando técnicas especiais.

Feira agroecológica

As reuniões em torno da estruturação das OCS´s vem se desencadeando desde o início de 2009. Nelas, um outro ponto que vem sendo discutido com os agricultores orgânicos é a criação de uma feira de produtos agroecológicos em Aracaju, denominada de Ecofeira, que deverá acontecer ainda este ano.

Além das reuniões, a Emdagro promoveu visitas técnicas, encontros territoriais e estadual, cursos e eventos de capacitação, intercâmbios, cujo objetivo era preparar os produtores e discutirem a melhor forma de criar e implantar as OCS´s e a Ecofeira.