Governo realiza ampla mobilização no combate à violência contra crianças e adolescentes

Consolidar os mecanismos de atuação de uma inédita rede de proteção social voltada ao combate à violência sexual e doméstica contra a criança e o adolescente, abrangendo os diversos municípios do Estado. Esse é o tema central do Workshop sobre o Serviço de Enfrentamento da Violência, que reúne representantes de prefeituras de municípios sergipanos e diversas entidades governamentais, além de instituições engajadas na questão. O evento começou na manhã desta segunda-feira, 31, no auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa de Sergipe (Fapese), no Centro da capital.

"Estamos promovendo uma ampla mobilização e demonstrando mais uma vez que a condição da criança e do adolescente é uma prioridade para o Governo do Estado. Queremos criar uma rede de proteção que efetivamente tenha atuação em defesa das crianças vitimadas pela violência em todo o Estado", destacou a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

Segundo ela, a principal meta é oferecer respostas eficazes para combater a escalada da violência sexual e doméstica que vêm alcançando índices alarmantes em Sergipe. Para isso, de acordo com Eliane Aquino, a consolidação das parcerias entre a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), os organismos especializados de Segurança Pública, Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público de Sergipe, juizados especiais da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares e as prefeituras municipais, dentre outros parceiros, é preponderante.

"A partir dessa iniciativa conjunta, discutiremos aqui a elaboração de um fluxograma que definirá os mecanismos de atuação em defesa da criança e do adolescente em Sergipe", sintetizou.

Ampliação e Enfrentamento

A coordenadora de Proteção Social Especial da Seides, Cláudia Cardoso, informou que para este evento foi ampliada a participação dos diversos segmentos envolvidos na questão. "Este é um evento de grande relevância, pois buscamos ampliar ao máximo a participação dos diversos atores envolvidos visando articular a rede de garantias dos direitos das crianças e adolescentes", afirmou.

Cláudia Cardoso afirmou que a mobilização se somará e ampliará a dimensão do atendimento que já é oferecido pelo Serviço de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente no Estado de Sergipe (Creas) atuante em sete municípios sergipanos.

O Creas já atua em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Umbaúba e Nossa Senhora das Dores, oferecendo abordagem e encaminhamento especializado para os casos de violência denunciados.

"Além disso, em Propriá, está sendo consolidada a iniciativa de criar o primeiro pólo de atendimento regional, englobando toda a região do Baixo São Francisco", esclareceu. "Queremos sair daqui com o fluxograma de atendimento pactuado com todas essas instâncias, além da produção e articulação das estratégias de atuação das diversas prefeituras", resumiu Cláudia Cardoso.

Articulação

Para a secretária de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, um dos aspectos mais importantes é a articulação entre todas as instituições que trabalham com a violência, as instâncias governamentais e, também, toda a sociedade civil em cada município sergipano.

"Nosso objetivo é consolidar uma estrutura de atendimento regionalizado em todo o Estado, a exemplo do que já temos hoje nos sete municípios que contam com os Creas", revelou. "A primeira experiência será realizada esta ano, em Propriá, em convênio com a prefeitura local, onde estamos investindo na reforma da antiga estação ferroviária, onde será montada uma estrutura especializada para este atendimento", complementou a secretária.

Ana Lúcia também informou que, através de recursos obtidos por emendas parlamentares ao Orçamento da União, também serão criados mais quatro Creas nos municípios de Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Estância.

"Trabalhamos com uma meta principal de consolidar as redes de proteção básica e especial. No primeiro ano de administração, enfatizamos a rede de proteção básica e, a partir deste ano, vamos priorizar as duas redes, reforçando e ampliando a atuação tendo como referência a experiência dos sete municípios pioneiros", anunciou a secretária.

Ferramentas

Diante da brutal escalada de casos de violência sexual e doméstica em Sergipe e no Brasil, o poder público já atua com mecanismos como o Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (Salve). A iniciativa é fruto de uma parceria entre as redes de ensino estadual, municipal e particular, com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.

O procedimento prevê o preenchimento de um formulário em caso de suspeita de violência contra criança ou adolescente, sem que seja necessária a identificação do notificante.

Também é possível fazer denúncias por um número de abrangência nacional, o DISQUE DENÚNCIA NACIONAL (Disque 100), pelo Disque Denúncia Estadual – 0800 284 1407 – (SOS Criança), ou através do Núcleo da Infância e Adolescência (Naia), pelo telefone (79) 3216-2400, ramal 308. 

Presenças

Participaram do workshop a promotora da Infância e Adolescência, Conceição Figueirêdo, representando o Ministério Público Estadual, a delegada titular da Delegacia Especial de Proteção à Criança e Adolescente (Depca), Mariana Diniz, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Tiago Oliveira, representantes dos conselhos tutelares dos 1º ao 5º Distrito da capital, dos municípios do interior, dentre outras autoridades engajadas com a questão.