Governo orienta prefeitos para adesão ao FNHIS

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) se reuniram com os prefeitos das cidades sergipanas que tiveram seus projetos selecionados pelo Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). O objetivo foi adequar as propostas e resolver detalhes de documentação para que as administrações municipais não percam o prazo de adesão ao FNHIS, já que toda a documentação deve ser entregue à Caixa Econômica Federal até o próximo dia 12 de fevereiro. A reunião foi realizada na tarde de quarta-feira, 30.

"O programa ‘Casa Nova, Vida Nova’ tem recursos que vêm de diversas fontes e uma delas é o Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que fica sob a gestão do Ministério das Cidades. Os prefeitos e o Estado de Sergipe aderiram a esse sistema e concorreram com seus projetos, participando de uma espécie de licitação no edital de seleção", disse a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia, Falcón, que abriu a reunião com os prefeitos, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura.

No ano passado Sergipe aderiu ao FNHIS com a inscrição de 38 projetos habitacionais em 26 municípios. Do total, 10 foram aprovados, garantindo a construção de 290 casas nas cidades de Aquidabã (28), Barra dos Coqueiros (50), Capela (28), Itaporanga D’Ajuda (28), Itabaiana (28), Moita Bonita (28), Monte Alegre (28), Nossa Senhora da Glória (20), Nossa Senhora de Lourdes (24) e Poço Verde (28). "Para nós, é uma alegria grande a seleção dos 10 projetos. É um sinal que temos qualidade técnica", enfatizou Lúcia Falcón.

De acordo com a secretária de Planejamento, o próximo passo será a entrega da documentação à Caixa. "Temos até o dia 12 de fevereiro para providenciar todos os documentos necessários. Fizemos essa reunião para que os prefeitos tirassem as dúvidas não só sobre os documentos, mas também a outros passos do processo, como a elaboração de projetos e o cadastramento das famílias que serão beneficiadas".

Próximos passos

Após a entrega da documentação, serão realizados convênios com as prefeituras e assinados os contratos. A previsão é iniciar as obras de habitação e infra-estrutura a partir de março. Segundo a superintendente de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Seplan, Nelma Lisboa, as casas são voltadas para a população de baixa renda. "As famílias inscritas nos programas, através das prefeituras de suas cidades, e que forem contempladas com as residências, não precisarão pagar nada pelas casas", explicou Nelma.

Participaram da reunião o secretário-adjunto da Seplan, Guilherme Rebouças, o representante da Secretaria de Infra-Estrutura, Jorge Wilson Bastos, e o diretor de projetos do Departamento de Habitação e Obras Públicas (Dehop), Marcelo Monteiro. O Dehop vai fazer o levantamento dos projetos urbanísticos – água, esgoto e pavimentação -, dos projetos de implantação das casas e vai fiscalizar todo o processo.